Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 187.400,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACPF

HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA OSSCPF

DANIELA MENDES SANTOSCPF

Outros

MARCIO DE AZEVEDO· OAB SP 359240· CPF 136.***.***-95

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA· OAB SP 062751

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 328579

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2411004/SP (2023/0230515-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JERUSA DE LIMA SOUZA ADVOGADO: JAIRO PEREIRA DA SILVA - SP328579 EMBARGADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA EMBARGADO: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA EMBARGADO: SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA HOSPITAL GERAL PROFESSOR DR. WALDEMAR C. P. FILHO DE GUARULHOS AD... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

DANIELA MENDES SANTOSCPF

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 27/03/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

DANIELA MENDES SANTOSCPF

SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 328579· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO· OAB SP 359240· CPF 136.***.***-95

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-97

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA· OAB SP 329163· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1019346622017826005320260313172325 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 187.400,00

Autor

JERUSA DE LIMA SOUZACPF

Reu

DANIELA MENDES SANTOSCPF

SPDM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 328579· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO· OAB SP 359240· CPF 136.***.***-95

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Reu:

PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA· CPF 023.***.***-83

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-97

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORRÊA· OAB SP 329163· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO BRAZCPF

Advogados

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 116347

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96520

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS

Reu:

FERNANDA SACCHETTO PELUZO· OAB MG 141147

Reu:

GLAUCIA MIRANDA DE FREITAS· OAB MG 139103

Reu:

PALOMA FERNANDES DE LIMA SERRA PRADO· OAB MG 142257

Reu:

ALCYMAR APARECIDA ROSA PAIVA· OAB MG 138649

Reu:

GABRIEL DORABIALLO BARK· OAB MG 209094

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO BRAZCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Autor:

LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 013.***.***-38

Autor:

NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS

Reu:

FERNANDA SACCHETTO PELUZO

Reu:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839

Reu:

ALCYMAR APARECIDA ROSA PAIVA

Reu:

GLAUCIA MIRANDA DE FREITAS

Reu:

PALOMA FERNANDES DE LIMA SERRA PRADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 172.354,08

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA FILHOCPF

Reu

SERGIO CABECA BRAZCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE· OAB PA 6042· CPF 013.***.***-91

Autor:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 172.354,08

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FONSECA FILHOCPF

Reu

SERGIO CABECA BRAZCPF

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA BARBOSA· OAB PA 21448· CPF 529.***.***-72

Autor:

MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE· OAB PA 6042· CPF 013.***.***-91

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Reu

SERGIO CABECA BRAZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 06/06/2023 23:59. (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.531.174,99

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

SERGIO CABECA BRAZCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 6.411.100,76

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

SERGIO CABECA BRAZCPF

MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMACPF

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 14.157,73

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO CABECA BRAZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 117.936,42

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO CABECA BRAZCPF

MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

01/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS DE SOUZA ARCANJOCPF

MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMACPF

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

CARLOS LEMOS BARBOZACPF

SERGIO CABECA BRAZCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO VILLAR PANTOJA

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

CARLA FERREIRA ZAHLOUTH

Reu:

ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 646· CPF 000.***.***-63

Reu:

MARIA DO SOCORRO BORGES CELSO SA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004570-91.2006.4.01.3900. APELANTE: LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA - PA6977-A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO NOGUEIRA BEBIANO - PA18866, JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA13661-A Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMA... (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417765/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRACPF

CARLOS DE SOUZA ARCANJOCPF

WILSON TAVARES VON PAUMGARTTENCPF

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMACPF

+ 2 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NOGUEIRA BEBIANO

Autor:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 2.849.784,29

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS ANJOSCPF

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

SERGIO CABECA BRAZCPF

Outros

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal