SERGIO CARDOSO BALTHAZAR — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 403.125,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZARCPF

SERGIO BALTHAZARCPF

Advogados

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 403.125,52

Autor

SERGIO BALTHAZARCPF

PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZARCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZARCPF

SERGIO BALTHAZAR

Reu

PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZARCPF

SERGIO BALTHAZAR

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Reu:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049322-26.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZAR (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) EXECUTADO: SERGIO BALTHAZAR (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo da suspensão anteriormente deferida, a requerimento da parte exequente, em razão da existência de penhora no rosto dos autos em processo... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZARCPF

SERGIO BALTHAZAR

Reu

PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZARCPF

SERGIO BALTHAZAR

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Reu:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049322-26.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: PAULO CEZAR SANTOS BALTHAZAR (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) EXECUTADO: SERGIO BALTHAZAR (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo da suspensão anteriormente deferida, a requerimento da parte exequente, em razão da existência de penhora no rosto dos autos em processo... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUSEBIA ALVARENGA DE TORRESCPF

Reu

EURIDES REIS PROENçACPF

PAULO BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSEBIA ALVARENGA DE TORRESCPF

Reu

EURIDES REIS PROENçACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 15.986,20

Autor

SERGIO BALTAZARCPF

Reu

D. DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

ANDRE RUIZ SALVADOR MENDES· OAB MS 7477· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.990,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.990,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

SERGIO BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Certidão (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CHINEDU EMMANUEL ONWUKACPF

Reu

SERGIO BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

MAURO DELI VEIGA· OAB MS 12141· CPF 356.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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