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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 11.720,00

Autor

SERGIO MOTACPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JULIANA ALMEIDA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MOTA

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 480.110,44

Autor

ANTENOR GASPARELLI FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO DA MOTA· CPF 043.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 023076· CPF 602.***.***-68

Outros

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 007244· CPF 043.***.***-34

ANA PAULA EL- KHOURI DA MOTA· OAB PR 050361

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL

Reu

ANTENOR GASPARELLI FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 023076· CPF 602.***.***-68

Reu:

ANA PAULA EL- KHOURI DA MOTA

Reu:

SERGIO PAULO DA MOTA· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 480.110,44

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Reu

ANTENOR GASPARELLI FILHOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 710.199,70

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTACPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE EXECUCAO FISCAL - DIVIDA ATIVA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 5.686.318,16

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

ANDRE RENATO GRIMAS MARQUESCPF

IASCARA GRIMAS MARQUES DA SILVA

RICARDO HENRIQUE GRIMAS MARQUESCPF

JAIR EDSON MARQUESCPF

MARIA APARECIDA GRIMAS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Autor:

BRUNO FELIPE LECK· CPF 009.***.***-24

Autor:

DANIELLE SIMAO· CPF 053.***.***-70

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

Autor:

KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA XAVIER DA SILVA· CPF 032.***.***-80

Reu:

ANA PAULA EL KHOURI DA MOTA CALDERARO· CPF 044.***.***-05

Reu:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Outros

ANA PAULA EL KHOURI DA MOTA CALDERARO· OAB PR 50361· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.

Reu

JAIR EDSON MARQUESCPF

MARIA APARECIDA GRIMAS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

Autor:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Autor:

ANA PAULA EL KHOURI DA MOTA CALDERARO· OAB PR 50361· CPF 044.***.***-05

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

Reu:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Reu:

ANA PAULA EL KHOURI DA MOTA CALDERARO· OAB PR 50361· CPF 044.***.***-05

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 71.642,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANA PAULA EL-KHOURI DA MOTA

SERGIO EL-KHOURI DA MOTA

ANA CAROLINA EL KHOURI DA MOTACPF

Advogados

Reu:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA MARIA CHAMOUN GASPARELLICPF

ANTENOR GASPARELLI FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

PRIMEIRO TABELIONATO E REG DE IMOVEIS DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 536.280,98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORCILON PAULA DA SILVA

EULIZE MARLENE VIEIRA DA SILVA

LUIZ GONZAGA STURIONCPF

EUGENIO CARLOS QUEIROZCPF

PATRICIA BELOTE DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

PEDRO FERRACINCPF

AMELIA FERRACIN JANUARIOCPF

JOAO BATISTA JANUARIOCPF

VICENTE FERRACINICPF

ANGELINA MORI FERRACINICPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA FERRACINCPF

AMELIA FERRACIN JANUARIOCPF

ANGELINA MORI FERRACINICPF

BERNADETI FERRACINCPF

CLEMENTINA FERRACIN MACHADOCPF

+ 7 outros

Reu

LUIZ GONZAGA STURIONCPF

Advogados

Autor:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Autor:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Autor:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Reu:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Reu:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte credora, na pessoa de seu Procurador, para que fique ciente da expedição da Certidão de Crédito, devendo no prazo de 05 (cinco) dias, materializar a referida certidão. (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

16/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA FERRACINCPF

AMELIA FERRACIN JANUARIOCPF

ANGELINA MORI FERRACINICPF

BERNADETI FERRACINCPF

CLEMENTINA FERRACIN MACHADOCPF

+ 7 outros

Reu

LUIZ GONZAGA STURIONCPF

Advogados

Autor:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Autor:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Autor:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Reu:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Reu:

SERGIO PAULO DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 865.837,23

Autor

ATILIO LONGHICPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VILDE LEMBI LONGHI· CPF 033.***.***-38

Autor:

SERGIO PAULA DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Reu:

ITALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Outros

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Último movimento: PROCESSO DESARQUIVADO (10/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 282.181,42

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.CNPJ

Reu

SENEDESE E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

SERGIO PAULA DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022 (15/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 17.089,48

Autor

PEDRO HENRIQUE CANATOCPF

Reu

JOSE GABRIEL VIEIRA RETAMEROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Reu:

SERGIO PAULA DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSE GABRIEL VIEIRA RETAMERO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CANATO

Reu

JOSE GABRIEL VIEIRA RETAMEROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULA DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Reu:

SERGIO PAULA DA MOTA· OAB PR 7244· CPF 043.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS BUENO· OAB PR 16560· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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