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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 409.974,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704885-87.2023.8.07.0018. APELANTE: JOSIAS MARQUES DE ARAUJO, RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO, ROBERTO GONCALVES ZAIDAN, SEBASTIAO BORGES MUNDIM, SERGIO DA SILVA MELLO, SILAS CARVALHO DE OLIVEIRA, SILVIO JOSE DA ROCHA, SOLANGE VITORINO DE ALMEIDA, SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS, TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gab... (12/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 409.974,32

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHOCPF

ROBERTO GONCALVES ZAIDANCPF

SEBASTIAO BORGES MUNDIMCPF

SERGIO DA SILVA MELLOCPF

SILAS CARVALHO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Autor:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· OAB DF 67219· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 8.099,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 21.243,20

Autor

LEONARDO SILVA DE CANTUARIACPF

Reu

FIRMINO LEITAO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA MELLO· CPF 839.***.***-00

Reu:

STELLA PAIVA TRINDADE· OAB DF 67137· CPF 036.***.***-42

Reu:

PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS· OAB DF 47039· CPF 001.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 22.765,27

Autor

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARESCPF

Reu

SERGIO DA SILVA MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 32.159,28

Autor

HAMILTON ROSA DOS SANTOSCPF

ALMIR FERREIRA TAVARESCPF

DENISE SOUTO MOREIRA CORREACPF

GISELLE NASCIMENTO LIMACPF

PEDRO LIMA DOS SANTOS NETOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

HAMINNY DE OLIVEIRA DANTAS· OAB DF 49934· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 58.399,64

Autor

IZA AGUIAR JORGE PEIXOTOCPF

ORLANDO GAVIANOCPF

MARIA APARECIDA ALVES SANTANACPF

BARTOLOMEU PINHEIRO DE SOUZACPF

DEBORA VITAL DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

PATRIQUENIA BUENO SANTOS· OAB DF 31354· CPF 000.***.***-38

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TANIA MARTINS DE MEDEIROSCPF

Reu

SERGIO DA SILVA MELLOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA SALOMAO EGGERT· OAB DF 64988· CPF 145.***.***-57

Reu:

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA· OAB DF 65475· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARTINS DE MEDEIROSCPF

Reu

SERGIO DA SILVA MELLO

Advogados

Autor:

BARBARA SALOMAO EGGERT· OAB DF 64988· CPF 145.***.***-57

Autor:

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA· OAB DF 65475· CPF 064.***.***-30

Reu:

BARBARA SALOMAO EGGERT· OAB DF 64988· CPF 145.***.***-57

Reu:

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA· OAB DF 65475· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 139.820,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORLANDO GAVIANO RUI CARNEIRO DE OLIVEIRA

DEBORA VITAL DE SOUSA

CLEIA SANTOS DE MACENA

MARCUS VINICIUS OTTONI DE CASTRO

IZA AGUIAR JORGE PEIXOTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA· OAB DF 5592· CPF 042.***.***-00

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO VENTURA PIRES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

AMARO SERGIO DA SILVA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES· OAB SP 243434· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

AMARO SERGIO DA SILVA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES· OAB SP 243434· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO SERGIO DA SILVA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES· OAB SP 243434· CPF 247.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES· OAB SP 243434· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO SERGIO DA SILVA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES· OAB SP 243434· CPF 247.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES· OAB SP 243434· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMARO SERGIO DA SILVA MELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DA SILVA CHIMENES - SP243434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE PRC - ORÇ 2025. O beneficiário do crédito poderá ace... (28/07/2025)

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