SERGIO DAMASCENO RODRIGUES COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATATINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATATINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501057062015805024420260429061547 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO BATATINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BATATINHA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Autor:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Reu:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3205730/BA (2026/0097958-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARCELO BATATINHA DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA DE SOUZA - BA069587 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MARCELO BATATINHA DOS SANTOS contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Apelação Criminal n. 0501057-06.2015.8.05.0244). O ora agravante foi condenado a... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BATATINHA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Autor:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Reu:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3205730/BA (2026/0097958-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARCELO BATATINHA DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA DE SOUZA - BA069587 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MARCELO BATATINHA DOS SANTOS contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Apelação Criminal n. 0501057-06.2015.8.05.0244). O ora agravante foi condenado a... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO DAMASCENO

Reu

CESAR HENRIQUE RODRIGUES LANGAMERCPF

Advogados

Autor:

DAVI ALVES DE MACEDO· OAB SP 402090· CPF 291.***.***-69

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 186556

Reu:

DAVI ALVES DE MACEDO· OAB SP 402090· CPF 291.***.***-69

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 186556

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDGAR NUNES SARMENTOCPF

Reu

ORVILLE TEIXEIRA FERNANDESCPF

GREEN PARK BOCAIUVA EMPREENDIMENTOS - SPE -LTDACNPJ

TERRABANK EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Autor:

EDMUNDO SILVA COSTA· OAB BA 51270· CPF 040.***.***-91

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA BATISTA· OAB BA 56340· CPF 060.***.***-92

Reu:

POMPILIO RODRIGUES DONATO· OAB BA 61273· CPF 032.***.***-22

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 71394· CPF 051.***.***-82

Reu:

WESLEY DONATO DOS SANTOS· OAB BA 78341· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA BATISTA em 11/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

JORGE LADEIA VIANACPF

IZILDINHA VIANA KALLAJIAMCPF

Reu

KATHERINE FERNANDES SANTANA PINHEIROCPF

ANDERSON MARTINS PRADO COSTACPF

PARK OESTE EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDACNPJ

MARIANNA KARELLY MOREIRA COSTACPF

ADIR PINHEIRO JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MIOLA DA SILVA· OAB BA 50389· CPF 313.***.***-17

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 55719· CPF 060.***.***-42

Autor:

FABIO SOUZA DA SILVA· OAB BA 61769· CPF 070.***.***-99

Autor:

BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA· CPF 081.***.***-26

Reu:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Reu:

GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO· OAB BA 51047· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SOUZA DA SILVA em 14/12/2022 23:59. (16/05/2026)

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