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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRUNA FERNANDES SILVACPF

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BRUNA FERNANDES SILVACPF

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 23.846,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

RICARDO MONTENEGRO NOBREGACPF

Advogados

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

BARTOLOMEU JUVENAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 29.308,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 29.308,36

Autor

JOSEILMA FLAVIA DE FARIASCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILMA FLAVIA DE FARIASCPF

Reu

JOSEILMA FLAVIA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ. (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILMA FLAVIA DE FARIASCPF

Reu

JOSEILMA FLAVIA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ. (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.386,40

Autor

MAGDALA DE BARROS COSTACPF

DIANA PATRICIA DE MEDEIROSCPF

Reu

RAIMUNDA CARTAXO ARARUNACPF

MAXSUEL ALVES BARBOSA BARROS

SAMUEL ALVES BARROS

WENDHED DAVID ALVES BARROS

MARILIA BARBOSA BARROSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB PB 14342· CPF 030.***.***-67

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

NATALY PATRICIO DOS SANTOS· OAB PB 26465· CPF 090.***.***-90

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

VICTOR EMANUEL DE MELO SOARESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 2.254,00

Autor

CLEMILDA BARRETO DE SOUSACPF

Reu

MARIA DAS DORES ALVES DA SIVA

MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR· OAB PB 26074· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO CLARO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GILMAR NOGUEIRA SILVA· OAB PE 13821· CPF 169.***.***-04

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO DANTAS DA SILVA

Advogados

Reu:

GILMAR NOGUEIRA SILVA· OAB PE 13821· CPF 169.***.***-04

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 21.114,24

Autor

MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHOCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHOCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

AILTON LUNA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Reu:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Reu:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

AILTON LUNA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Reu:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Reu:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Autor:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Autor:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PB 34814· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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