SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

VERAILSON BISPO DE SANTANACPF

VALTER SANTANA LOGRADOCPF

VALMIR BARRETO DA SILVACPF

VALDIR SANTOS DA SILVACPF

UELITON SANTOS BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlon Oliveira Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Odenizio Pinheiro De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Orlei Queiroz Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Paulo Sergio Silva Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Raimundo Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Ramiro Virgilio D... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERAILSON BISPO DE SANTANACPF

VALDIR SANTOS DA SILVACPF

VALTER SANTANA LOGRADOCPF

VALMIR BARRETO DA SILVACPF

UELITON SANTOS BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

ODENIZIO PINHEIRO DE JESUSCPF

ORLEI QUEIROZ DA SILVACPF

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS

RAIMUNDO DOS SANTOS

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

ODENIZIO PINHEIRO DE JESUSCPF

ORLEI QUEIROZ DA SILVACPF

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS

RAIMUNDO DOS SANTOS

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

ODENIZIO PINHEIRO DE JESUSCPF

ORLEI QUEIROZ DA SILVACPF

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS

RAIMUNDO DOS SANTOS

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 32.880,90

Autor

DINAMARA SOARES DA COSTA SANTOS

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ALIANCA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE COUTO FERREIRA· OAB ES 16656· CPF 053.***.***-08

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Autor:

LAINA PESSIMILIO CASER· OAB ES 12829· CPF 098.***.***-10

Reu:

WILLY DE FRAIPONT· OAB ES 10894· CPF 074.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Sergio de Oliveira Santos e Dinamara Soares da Costa Santos Recorrido: Aliança Imobiliária e Participações Ltda Relator: Desembargador Convocado Luiz Guilherme Risso Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TEORIA DA CAUSA MADURA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. I. C... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 32.880,90

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

DINAMARA SOARES DA COSTA SANTOS

DINAMARA SOARES DA COSTA SANTOSCPF

Reu

ALIANCA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE COUTO FERREIRA· OAB ES 16656· CPF 053.***.***-08

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Autor:

LAINA PESSIMILIO CASER· OAB ES 12829· CPF 098.***.***-10

Reu:

WILLY DE FRAIPONT· OAB ES 10894· CPF 074.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE BELEM-PA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DE OLIVEIRA SANTOS SOUSACPF

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Autor:

FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA· OAB PA 30135· CPF 006.***.***-67

Reu:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 26858· CPF 865.***.***-87

Reu:

FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA· OAB PA 30135· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO TARUMA LTDA - ME

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JHENIFFER MAYARA DE CARVALHO· OAB PR 86263· CPF 098.***.***-39

Reu:

JHENIFFER MAYARA DE CARVALHO· OAB PR 86263· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Definitivo (09/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS

UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RONALDE CARDOSO· OAB RJ 53662· CPF 183.***.***-15

Reu:

JOSE RONALDE CARDOSO· OAB RJ 53662· CPF 183.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 1.979,36

Autor

CONDOMINIO RES MAIS VIVER PACIFICOCNPJ

Reu

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO RODRIGUES DA SILVA DUARTE

CLEIVANE PERES DOS REISCPF

HAIDE SOARES MOREIRA SANTOSCPF

PROTAZIO NERY FIGUEIREDOCPF

SILVIA MARIA ALBUQUERQUE SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Autor:

EVANDRO BORGES ARANTES· OAB TO 1658· CPF 250.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041649-37.2013.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: SILVIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) REQUERENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) REQUERENTE: PROTAZIO NERY FIGUEIREDO ADVOGADO... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO RODRIGUES DA SILVA DUARTE

CLEIVANE PERES DOS REISCPF

HAIDE SOARES MOREIRA SANTOSCPF

PROTAZIO NERY FIGUEIREDOCPF

SILVIA MARIA ALBUQUERQUE SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Autor:

EVANDRO BORGES ARANTES· OAB TO 1658· CPF 250.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041649-37.2013.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: SILVIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) REQUERENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) REQUERENTE: PROTAZIO NERY FIGUEIREDO ADVOGADO... (10/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 95.293,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 148473· CPF 140.***.***-65

Autor:

VALDIR KEHL· OAB SP 99626· CPF 061.***.***-90

Reu:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 95.293,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 148473· CPF 140.***.***-65

Autor:

VALDIR KEHL· OAB SP 99626· CPF 061.***.***-90

Reu:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 95.293,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoRecurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 148473· CPF 140.***.***-65

Autor:

VALDIR KEHL· OAB SP 99626· CPF 061.***.***-90

Autor:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Reu:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 148473· CPF 140.***.***-65

Reu:

VALDIR KEHL· OAB SP 99626· CPF 061.***.***-90

Reu:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATO ANTONIO DOS SANTOSCPF

DENISE MARIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE SYLVIA JARDELINA DA SILVA

BERNADETE AUREA DA SILVACPF

LOURDES NIVEA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA· OAB BA 36438· CPF 840.***.***-04

Autor:

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

Autor:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 24496· CPF 411.***.***-20

Reu:

THALITA BARROS DE ARAUJO· OAB BA 47062· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Renato Antonio Dos Santos Advogado: Maria Francimar Rodrigues De Neiva (OAB:BA36438) Advogado: Carlos Epifanio Dos Santos (OAB:BA36481) Autor: Denise Maria Almeida Dos Santos Advogado: Maria Francimar Rodrigues De Neiva (OAB:BA36438) Advogado: Carlos Epifanio Dos Santos (OAB:BA36481) Reu: Espolio De Sylvia Jardelina Da Silva Advogado: Thalita Barros De Araujo (OAB:BA47062) Reu: Bernadete Aurea Da Silva Advogado: Thalita Barros De Ara... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VITORIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 50378· CPF 398.***.***-20

Autor:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 24496· CPF 411.***.***-20

Autor:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Autor:

ELISEU SILVA SANTOS· OAB BA 59476· CPF 481.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/11/2022 23:59. (16/05/2026)

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