Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTRELLA CONSULTORIA IMOBILIARIA

LUIZ HENRIQUE TUCHE EM RECUSO ADESIVO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

MARIA ELISABETE MARTINS MENARDICPF

MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRASCNPJ

SERGIO ESTRELLA MENARDICPF

Advogados

Autor:

WINNIE ADRIANA GONCALVES ARAUJO· OAB SP 323442

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ALBENISE MARQUES VIEIRA· OAB SP 193722

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 3/2025 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

SERGIO ESTRELLA MENARDICPF

MARIA ELISABETE MARTINS MENARDICPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALBENISE MARQUES VIEIRA· OAB SP 193722· CPF 220.***.***-70

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRASCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

MARIA ELISABETE MARTINS MENARDICPF

SERGIO ESTRELLA MENARDICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

WINNIE ADRIANA GONCALVES ARAUJO· CPF 356.***.***-08

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal