SERGIO FOFANOFF — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/1999

Distribuição

21/06/1999

Valor

R$ 835.009,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821023/SP (2024/0464174-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MANOEL ANTÔNIO AMARANTE AVELINO DA SILVA ADVOGADO: REGINA LÚCIA VIEIRA DEL MONTE - SP055540 AGRAVADO: SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS - SP029794 ANDRÉ CAMERLINGO ALVES - SP104857 ULISSES SIMÕES DA SILVA - SP273921 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 835.009,46

Autor

SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

JOAO CARLOS CARUSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS· CPF 164.***.***-49

Autor:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Autor:

ULISSES SIMOES DA SILVA· CPF 319.***.***-40

Reu:

REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE· OAB SP 055540· CPF 042.***.***-41

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 324.***.***-40

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA CHIACHERINI· CPF 466.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA CHIACHERINI· CPF 466.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE· OAB SP 055540· CPF 042.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA CHIACHERINI· CPF 466.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

Reu

SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE· OAB SP 055540· CPF 042.***.***-41

Reu:

ULISSES SIMOES DA SILVA· CPF 319.***.***-40

Reu:

LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS· CPF 164.***.***-49

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

Reu

SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE· OAB SP 055540· CPF 042.***.***-41

Reu:

LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS· CPF 164.***.***-49

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Reu:

ULISSES SIMOES DA SILVA· CPF 319.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MEI DE OLIVEIRACPF

SAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UF

AMBROSIO VILHALVA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

INDIOS GUARANI KAIOWA - MARGEM DO CORREGO YPUITA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RACHEL ARIANA CAMPOS· CPF 145.***.***-56

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

ANA CLAUDIA MEI ALVES DE OLIVEIRA· CPF 939.***.***-87

Autor:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 324.***.***-40

Autor:

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO· CPF 131.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CESAR DE AZAMBUJA MARTINS· CPF 051.***.***-34

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· CPF 275.***.***-75

Outros

LUIZ CÉZAR DE AZAMBUJA MARTINS· OAB MS 003364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO ALVES DE OLIVEIRACPF

LUZIA MEI DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

INDIOS GUARANI KAIOWA - MARGEM DO CORREGO YPUITA

AMBROSIO VILHALVA

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR TONANICPF

Reu

SANTA LYDIA AGRICOLA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MIRELLA BORGES DO NASCIMENTO· CPF 449.***.***-08

Autor:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Reu:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 086120· CPF 093.***.***-37

Reu:

ADRIANA DA SILVA BIAGGI· OAB SP 092894· CPF 131.***.***-52

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.820.078,13

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Outros

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.820.078,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

2. ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (AGRAVADO)

3. MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA (AGRAVADO)

4. SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Autor:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI, MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA, SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS - SP126900 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal re... (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

VITOR SUDANO FERREIRA· OAB MG 144007· CPF 016.***.***-12

LAURA NOGUEIRA ANTONINI· OAB MG 75614

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· CPF 079.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· CPF 310.***.***-35

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· CPF 264.***.***-69

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (31/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Positivo (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS COSTA MARQUES BUMLAICPF

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/1997

Distribuição

08/08/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUMERCINDO CAETANO ALVESCPF

Reu

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA LYDIA

Advogados

Autor:

ROBERTO GALVAO FALEIROS· OAB SP 24268· CPF 159.***.***-34

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 334708· CPF 324.***.***-40

Outros

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETOCPF

TAICIA FONFANOFF JUNQUEIRACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 126900· CPF 070.***.***-65

Autor:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Autor:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.014.248,55

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA MARIA AGRICOLA LTDACNPJ

SANTA LYDIA AGRICOLA SA

Advogados

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 334708· CPF 324.***.***-40

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

DANIELA GONÇALVES MARIA· OAB SP 195307· CPF 212.***.***-47

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA PINTO· OAB SP 408086· CPF 420.***.***-90

Outros

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

R$ 36.045,70

Autor

LONGO & MOHERDAUI LTDACNPJ

SHEILA SIMAO MOHERDAUI LONGOCPF

Reu

SANTA LYDIA AGRICOLA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA FREITAS MORAIS E SILVA· OAB SP 148218· CPF 195.***.***-60

Reu:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 334708· CPF 324.***.***-40

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 36.503,07

Autor

MUNICIPIO DE SERRANA

MUNICIPIO DE SERRANACNPJ

Reu

NOVA UNIAO S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCEL DIAS MUSSI· OAB SP 106815· CPF 133.***.***-79

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

Outros

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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