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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA FILHOCPF

LEOCADIA FELICIO DA SILVACPF

Reu

JOSE DINIZ DE ARAUJOCPF

DALVA PEREIRA DE ARAUJOCPF

JUCELINO PALHANO FREIRE

JURENIO PALHANO FREIRE

Advogados

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA PEREIRA DE ARAUJO

Reu

EMILIA MARIA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA PEREIRA DE ARAUJO

Reu

EMILIA MARIA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2007

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 19.924,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BEATRIZ HAMAD GOMES LTDA - EPPCNPJ

AMILCAR CORREIA GOMES

LAILA HAMAD GOMESCPF

AMILCAR CORREIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA· OAB PB 5559· CPF 238.***.***-91

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 81.178,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AMILCAR CORREIA GOMESCPF

LAILA HAMAD GOMESCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BEATRIZ HAMAD GOMES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· OAB PB 5644· CPF 072.***.***-20

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMILCAR GOMES FERREIRACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VICENTE CAVALARI· OAB PR 76061· CPF 048.***.***-06

Reu:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA· OAB PR 28200· CPF 019.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2023)

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