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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GUSTAVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e outros REU: GUSTAVO DOS SANTOS DECISÃO O acusado foi submetido ao julgamento perante o Tribunal Popular do Júri e foi absolvido ID 86909177. Irresignada, o Ministério Público interpôs recurso de APELAÇÃO. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº:... (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGINA DE ALMEIDACPF

SERGIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

POLICIA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE· OAB MS 19002· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.040,97

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

SERGIO GOMES MATOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.785,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

SERGIO GOMES MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/11/2023)

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