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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 256.742,29

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Reu:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Reu:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Reu:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERGIO LUIS CASTROCPF

NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 256.742,29

Autor

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIS CASTROCPF

NADIA TIOSSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· CPF 268.***.***-39

Autor:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Reu:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Reu:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Reu:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS CASTROCPF

Reu

DAL INCORPORAçõES LTDA-ME, NA PESSOA DE SEU SóCIO JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA

ONIX EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Autor:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Autor:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Autor:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Autor:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Reu:

RODRIGO IBANHES VIEIRA· OAB SP 156260· CPF 246.***.***-13

Reu:

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE· OAB SP 409097· CPF 337.***.***-25

Reu:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS· OAB SP 375786· CPF 349.***.***-50

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Reu:

CINTHIA DE SOUZA DIAS· OAB SP 422982· CPF 383.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004239-59.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Luis Castro - Dal Incorporações Ltda-Me, na pessoa de seu sócio JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA - - Onix Empreendimentos e Incorporações Ltda - Vistos. P. 499/500: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em havendo descumprimento, e decorrido o prazo de quinze dias do vencimento da parcela, desde que certificado o trânsito em julg... (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 568,50

Autor

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PRCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE CASTROCPF

LEONICE DA SILVA DE CASTROCPF

Outros

SUELI ANTUNES· OAB PR 27997· CPF 031.***.***-60

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

JOÃO EGIDIO DA SILVA· OAB PR 27991· CPF 172.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Reu

LEONICE DA SILVA DE CASTROCPF

SERGIO LUIZ DE CASTRO

Advogados

Autor:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Autor:

SUELI ANTUNES· OAB PR 27997· CPF 031.***.***-60

Autor:

JOÃO EGIDIO DA SILVA· OAB PR 27991· CPF 172.***.***-15

Reu:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Reu:

SUELI ANTUNES· OAB PR 27997· CPF 031.***.***-60

Reu:

JOÃO EGIDIO DA SILVA· OAB PR 27991· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

ADALBERTO DE ASSECPF

ADELMO BRAZ PEROZINCPF

ADEZIR ALVES PAZCPF

ALDMARIO MANZONICPF

ALEXANDRE AUGUSTUS RODRIGUES SIMãOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Autor:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

Reu:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Reu:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DE CASTRO

Advogados

Autor:

GEAN CESAR DIAS QUINTAO· OAB MG 118082· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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