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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

FABIANO GONCALVES DOS SANTOSCPF

NOELI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

Autor:

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO· OAB SC 62118· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 019328· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANO GONCALVES DOS SANTOSCPF

NOELI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI APARECIDA DOS SANTOSCPF

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

FABIANO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 019328· CPF 512.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO· OAB SC 62118· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05 (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 10,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SãO JOSé DOS PINHAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 019328· CPF 512.***.***-68

Autor:

CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA GOUDARD· OAB PR 058743· CPF 048.***.***-01

Reu:

THAIS BAZZANEZE· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-09

Reu:

EVERSON LUIZ DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-03

Reu:

GISELE JAQUES BASTOS· CPF 583.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SãO JOSé DOS PINHAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Advogados

Autor:

CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA GOUDARD· OAB PR 058743· CPF 048.***.***-01

Autor:

SÉRGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 019328· CPF 512.***.***-68

Reu:

EVERSON LUIZ DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SãO JOSé DOS PINHAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/04/2025 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SãO JOSé DOS PINHAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCPF

Advogados

Autor:

EVERSON LUIZ DA SILVA· OAB PR 57167· CPF 043.***.***-03

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Autor:

GISELE JAQUES BASTOS· OAB PR 23412· CPF 583.***.***-06

Autor:

CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA GOUDARD· OAB PR 58743· CPF 048.***.***-01

Autor:

THAÍS BAZZANEZE· OAB PR 50524· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERSON LUIZ DA SILVA· OAB PR 57167· CPF 043.***.***-03

Reu:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Reu:

GISELE JAQUES BASTOS· OAB PR 23412· CPF 583.***.***-06

Reu:

CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA GOUDARD· OAB PR 58743· CPF 048.***.***-01

Reu:

THAÍS BAZZANEZE· OAB PR 50524· CPF 048.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004936-44.2020.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004936-44.2020.8.16.0035 Classe Processual: Ação Civil Pública A... (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 99.781,74

Autor

GOLDIY PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ADRIANO SOUSA PIRES 01464334161CNPJ

R. R. CASTILHOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Reu:

LEANDRO JUVENAL DA SILVA· OAB MT 21162· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - MORRETES

Reu

JOAO LUIS MIRANDA

LUIZ TARGINO PESSOA JUNIORCPF

LUCIANA SILVA RAMOSCPF

HELDER TEOFILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUZ· OAB PR 57168· CPF 056.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/1997

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 29.979,34

Autor

FAMANORTE - FRANQUEADOS E MADEIRA DO NORTE LTDA

Reu

PECAS MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MASSA FALIDA PECAS MOVEISCNPJ

Outros

BRAZILIO BACELLAR NETO· OAB PR 7425· CPF 033.***.***-04

AIRTON LUIZ PADILHA· OAB PR 9173· CPF 027.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 6.630,14

Autor

IDEAL ASSESSORIA EM REGISTRO EMPRESARIAL LTDA-MECNPJ

Reu

OSMAR VIEIRA MACHADO MECNPJ

OSMAR VIEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CUBAS MULLER PROPST· OAB PR 61217· CPF 023.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA· OAB PR 61641· CPF 072.***.***-05

Autor:

BERNARDO PIRES BORDENOSKI· OAB PR 61999· CPF 059.***.***-93

Reu:

OSMAR VIEIRA MACHADO· CPF 066.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 82.000,00

Autor

SERGIO LUIZ CHAVESCPF

Reu

ADRIANA VENDRAMINI RABELOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Reu:

RICARDO COLASSO TEIXEIRA· OAB PR 94346· CPF 046.***.***-07

Outros

VALMIR BERNARDO PARISI· OAB PR 24624· CPF 962.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 82.000,00

Autor

ADRIANA VENDRAMINI RABELOCPF

Reu

CELSO LUIZ VENDRAMINICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/02/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 16.998,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE TONIOTECPF

LORENI APARECIDA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 98.151,71

Autor

ELCI TEREZINHA RAMOS ANTONIUKCPF

Reu

OSMAR DE SOUZA ANTEROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA ARAUJO· OAB PR 47281· CPF 036.***.***-89

Último movimento: JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 304.682,37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - MORRETES

MUNICIPIO DE MORRETES/PRCNPJ

Reu

HELDER TEOFILO DOS SANTOSCPF

HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

KARIN CRISTINA DUARTE SAIF· CPF 029.***.***-18

Autor:

GIOVANNA MIZRAHI CARCERERI· CPF 080.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Reu:

THIAGO GAYER MADUREIRA· CPF 033.***.***-05

Reu:

PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI· OAB PR 39667· CPF 029.***.***-23

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Outros

MARIANA TOMÉ PEDROSO· OAB PR 97107· CPF 093.***.***-10

NATHALIA OZORIO BET· OAB PR 103077· CPF 103.***.***-43

DELCIO VALENTINO ROBASSA· OAB PR 96862· CPF 083.***.***-88

CARINE HELLEN TONIOLO· OAB PR 70496· CPF 073.***.***-44

KATIA REGINA GROCHENTZ· OAB PR 26516

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2024)

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