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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 45.119,04

Autor

SERGIO LUIZ COSTACPF

NELI MARIA VEIT COSTACPF

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Autor:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Outros

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 45.119,04

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTACPF

NELI MARIA VEIT COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI MARIA VEIT COSTACPF

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Autor:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Reu:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI MARIA VEIT COSTACPF

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Autor:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Reu:

JANAINA ROSSAROLLA BANDO· OAB MT 12951· CPF 984.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO LUIZ COSTACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA DE SOUSA· OAB RJ 208974· CPF 113.***.***-21

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

SERGIO LUIZ COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIZ COSTACPF

ELISANGELA LIMA DE MESSIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Definitivo (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISANGELA LIMA DE MESSIAS, SERGIO LUIZ COSTA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. É cabível o julgamento antecipado do mérito, uma vez que não é necessária a produção de provas em audiência. Não havendo preliminares, cumpre pa... (24/05/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

ROGER DE SOUZA LEONARDOCPF

SERGIO LUIZ COSTA JUNIORCPF

Reu

SUPERMERCADO DO PAULINHO LTDACNPJ

Outros

ELISABETH CONZATTI· OAB RS 027443

SIBELE FEIJÓ· OAB RS 083030· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 42.690,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 42.690,00

Autor

SQUADRA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG· OAB RS 046233· CPF 784.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 42.690,00

Autor

SQUADRA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTA JUNIORCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Reu:

ALICAR IBRAHIM· OAB RS 019630· CPF 350.***.***-34

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 107.344,23

Autor

SERGIO LUIZ COSTA JUNIORCPF

Reu

ROBISON FAGUNDES FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Reu:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 107737· CPF 846.***.***-49

Outros

TOMAS ANTONIO GONZAGA· OAB RS 103940· CPF 018.***.***-85

ALICAR IBRAHIM· OAB RS 019630· CPF 350.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 107.344,23

Autor

SERGIO LUIZ COSTA JUNIORCPF

Reu

ROBISON FAGUNDES FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Reu:

TOMAS ANTONIO GONZAGA· OAB RS 103940· CPF 018.***.***-85

Reu:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 107737· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 107.344,23

Autor

SERGIO LUIZ COSTA JUNIORCPF

Reu

ROBISON FAGUNDES FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

ALICAR IBRAHIM· OAB RS 019630· CPF 350.***.***-34

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Autor:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Autor:

TOMAS SOUZA GALVAO· OAB RS 084953· CPF 828.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS ANTONIO GONZAGA· OAB RS 103940· CPF 018.***.***-85

Reu:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 107737· CPF 846.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Atos executóriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO LUIZ COSTA JÚNIOR (EMBARGANTE)

Reu

2. ROBISON FAGUNDES FRAGOSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TOMAS ANTONIO GONZAGA· OAB RS 103940· CPF 018.***.***-85

Autor:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 107737· CPF 846.***.***-49

Autor:

FELIPE SOUZA GALVÃO· OAB GO 37689

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS ANTONIO GONZAGA· OAB RS 103940· CPF 018.***.***-85

Reu:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 107737· CPF 846.***.***-49

Reu:

FELIPE SOUZA GALVÃO· OAB GO 37689

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2996116/RS (2025/0268262-9) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: SÉRGIO LUIZ COSTA JÚNIOR ADVOGADO: FELIPE SOUZA GALVÃO - GO037689A EMBARGADO: ROBISON FAGUNDES FRAGOSO ADVOGADOS: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA - RS103940 GIAN DIAS DE OLIVEIRA - RS107737 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RI... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO LUIZ COSTA JÚNIOR (EMBARGANTE)

Reu

2. ROBISON FAGUNDES FRAGOSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TOMAS ANTONIO GONZAGA· OAB RS 103940· CPF 018.***.***-85

Autor:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 107737· CPF 846.***.***-49

Autor:

FELIPE SOUZA GALVÃO· OAB GO 37689

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Autor:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS ANTONIO GONZAGA· OAB RS 103940· CPF 018.***.***-85

Reu:

GIAN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 107737· CPF 846.***.***-49

Reu:

FELIPE SOUZA GALVÃO· OAB GO 37689

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 8.537,50

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTA JUNIORCPF

COMERCIO DE COMBUSTVEIS ESPERANCA LTDA - MECNPJ

WALTER ANDREAZZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 044342· CPF 828.***.***-97

Reu:

ALICAR IBRAHIM· OAB RS 019630· CPF 350.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO MIGUEL GIL· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 182 (25/05/2026)

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