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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACIRA REGINA DO NASCIMENTO

DEUSDETE GUILHERME DA SILVA

SERGIO LUIZ DE SOUSACPF

UBIRAJARA RICARDO ROCHACPF

JOSE NELICIO ROLIM

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15155· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACIRA REGINA DO NASCIMENTO

LEONARDO MARCONI RIBEIRO DE OLIVEIRA

DEUSDETE GUILHERME DA SILVA

SERGIO LUIZ DE SOUSACPF

UBIRAJARA RICARDO ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 981.011,20

Autor

ELIAS ZEFERINO REISCPF

NEVTON SILVEIRA RIBEIROCPF

SERGIO LUIZ DE SOUSACPF

EDNALDO VENTURACPF

FRANCIMA NUNES FEITOZACPF

+ 14 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

MIGUEL MOURA LINS SILVA· OAB PB 13682· CPF 048.***.***-50

HENRIQUE TENÓRIO DOURADO· OAB PB 13415· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

SERGIO LUIZ DE SOUSACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAMON PESSOA DE MORAISCPF

SERGIO LUIZ DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804129-42.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento apresentado por DURVAL GUILHERME RUVER, OAB/PB nº 33.604-A, por meio do qual, primeiro requereu habilitação nos autos em razão de substabelecimento sem reserva de poderes que lhe foi conferido por Ramon Pessoa de Morais; depois, pleiteo... (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALISON BARBOSA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROSEMEIRE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

ALYNE MARIA DE MELO

Reu:

JEOCAZ DE JESUS SILVA· OAB GO 059302

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE ARAUJO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JEOCAZ DE JESUS SILVA· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/05/2025)

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