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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE ALBERTO DIAS DA SILVACPF

EDGARD ASSUMPCAO

EDNALDO SEBADELHE VALERIO DE SOUZA

JMJ ELETRONICA LTDA

MAURO BELCHIOR DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO TORTATO DE MELLO· CPF 571.***.***-72

Reu:

CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS· OAB SP 424766· CPF 075.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0122644-88.1991.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 36, 37, 39, 41, 68, 70, 89, 104, 106 (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAURO BELCHIOR DAS CHAGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADELSON JUNIOR RIBEIRO DE ALVARENGACPF

Reu

CENTERSAT TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BASTOS SARDENBERG· OAB RJ 235415· CPF 162.***.***-24

Autor:

LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 165164· CPF 111.***.***-25

Reu:

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTERSAT TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Reu

ADELSON JUNIOR RIBEIRO DE ALVARENGA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS DURCO MACIELCPF

Reu

REJANE VENANCIO ORMINDOCPF

Outros

VANESSA TAVARES MACIEL· OAB RJ 217696· CPF 134.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 254.402,35

Autor

RUDSON FERNANDO DA SILVA BARRETOCPF

Reu

FERNANDO MAURICIO BARRETOCPF

FERNANDA AREAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.188,93

Autor

THAIS GOMES MARTINSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FLAVIO DA SILVA ZACCAROCPF

Reu

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ROBSON LUIS PEIXOTO RIBEIRO DOS SANTOS 13220618740CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

Reu:

JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO· OAB RJ 165317· CPF 090.***.***-25

Reu:

FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES· OAB RJ 140612· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 7.400,00

Autor

MONALIZA GOMES MARTINS

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES

ERICA LOPES DOS SANTOS PINHEIRO

ELDER AMARAL ANDRADE

WIARA AMARAL ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

ALLEGRA PRIME

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LARISSA SALES BURLA DE SOUZA· OAB RJ 203179· CPF 135.***.***-38

Reu:

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

CELIO MOORECPF

Outros

VANESSA TAVARES MACIEL· OAB RJ 217696· CPF 134.***.***-81

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA AREAS BARRETOCPF

RUDSON FERNANDO DA SILVA BARRETOCPF

VERA MARIA DA SILVACPF

ISABEL CRISTINA BARRETO PONTES VOGGENREITERCPF

Advogados

Autor:

RANIERI DE SA BARRETO· OAB RJ 57092· CPF 794.***.***-87

Autor:

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

Autor:

VANESSA TAVARES MACIEL· OAB RJ 217696· CPF 134.***.***-81

Autor:

ADRIANO AZEVEDO COUTINHO· OAB RJ 161581· CPF 078.***.***-05

Autor:

LEANDRO AZEVEDO COUTINHO· OAB RJ 116175· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JUSSIARA BASTOS RIBEIROCPF

Reu

COORDENADORA REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS DA SEEDUC, CLAUDIA MARCIA PACHU

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SERGIO LUIS DURCO MACIEL· OAB RJ 114150· CPF 646.***.***-59

VANESSA TAVARES MACIEL· OAB RJ 217696· CPF 134.***.***-81

Último movimento: Juntada de petição (08/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JUSSIARA BASTOS RIBEIRO

Último movimento: Informacoes/Avisos (15/08/2022)

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