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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

SERGIO RODRIGO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIMCPF

Reu

SERGIO RODRIGO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM· OAB RN 13866· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPrecatório

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE PAULO KISHITACPF

LEANDRO PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 064998· CPF 586.***.***-82

Autor:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPPrecatório

Anistia PolíticaPrecatório

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRADE PAULO KISHITA (REQUERENTE)

2. LEANDRO PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (REQUERENTE)

4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Autor:

SÉRGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 064998· CPF 586.***.***-82

Reu:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Reu:

SÉRGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 064998· CPF 586.***.***-82

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.431,00

Autor

SUZANA CARLA MATTOS MICCIELI DOS SANTOSCPF

Reu

PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 9.580,00

Autor

HAMILTON DAVID DA CRUZCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE CRISTINA DOS SANTOS MENDESCPF

MARIA MADALENA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

HELIO MENDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELACPF

LEANDRO PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALEXANDRE VIEIRA CRUZ· OAB RJ 226711· CPF 088.***.***-77

Autor:

VINICIUS NUNES FRANCO· OAB RJ 140719· CPF 097.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Reu:

SIMONE BRASIL MENDIVIL PELAES· OAB RJ 100086· CPF 014.***.***-10

Reu:

FABIO MARTINS AFFONSO· OAB RJ 118575· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE ALEXANDRE VIEIRA CRUZ OAB/RJ-226711 ADVOGADO: VINÍCIUS NUNES FRANCO OAB/RJ-140719 ADVOGADO: SERGIO LUIZ DA ROCHA OAB/RJ-064998 APELADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA APELADO: LEANDRO PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: SIMONE BRASIL MENDIVIL BARROS OAB/RJ-100086 ADVOGADO: FABIO MARTINS AFFONSO OAB/RJ-118575 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Lista de distribuição Apelação - *** 1VP -... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA

LEANDRO PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE PAULO RODRIGUEZCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Reu:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/1983

Distribuição

07/06/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA BARBATTO CARDOSOCPF

CARLOS ALEXANDRE BARBATTO CARDOSOCPF

LLA UTILIDADES PARA O LAR EIRELI-EPPCNPJ

CHROMA 134 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI-MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Autor:

FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA· OAB RJ 100386· CPF 077.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

LUIS AUGUSTO GUEDES· OAB RJ 24791

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS ALVES PEREIRACPF

Reu

FACILITY ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS E MILITARES PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Reu:

TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO· OAB RJ 241755· CPF 173.***.***-05

Reu:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO· OAB RJ 148674· CPF 104.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LENITA ALVES CORREACPF

ANTONIO LUIZ CORREACPF

Reu

IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO

JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPCAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 64998· CPF 586.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (11/11/2025)

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