SERGIO LUIZ MOMESSO & IRMAOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 225.000,00

Autor

SERGIO LUIS MOMESSOCPF

Reu

ARNALDO DONIZETTI RIBEIROCPF

MARIA ANGELICA DE SOUZA SILVA RIBEIROCPF

Outros

LUCIANE ELEUTERIO· OAB SP 114220· CPF 115.***.***-70

WILSON LUIZ MANTOVANI· OAB SP 88353· CPF 717.***.***-20

KATIA BASSO ZORDAN· OAB SP 217330· CPF 265.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS MOMESSOCPF

Reu

MARIA ANGELICA DE SOUZA SILVA RIBEIROCPF

ARNALDO DONIZETTI RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 24.950,76

Autor

SERGIO LUIS MOMESSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Autos no Prazo (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 24.950,76

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO LUIS MOMESSOCPF

Advogados

Reu:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Expedição de certidão. (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

LADISLAUS MARTONCPF

Advogados

Reu:

JACINTO CABRAL TORRES· OAB SP 101834· CPF 390.***.***-72

Reu:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Reu:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2024 (2a. Vara) (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

LADISLAUS MARTONCPF

SILVIA REGINA DE SOUZA MARTON

Advogados

Reu:

JACINTO CABRAL TORRES· OAB SP 101834· CPF 390.***.***-72

Reu:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Reu:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

LADISLAUS MARTONCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Autor:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Reu:

JACINTO CABRAL TORRES· OAB SP 101834· CPF 390.***.***-72

Reu:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Reu:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL APELADO: LADISLAUS MARTON Advogado do(a) APELADO: JACINTO CABRAL TORRES - SP101834-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0056711-73.1999.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

LADISLAUS MARTONCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Autor:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Reu:

JACINTO CABRAL TORRES· OAB SP 101834· CPF 390.***.***-72

Reu:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Reu:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL APELADO: LADISLAUS MARTON Advogado do(a) APELADO: JACINTO CABRAL TORRES - SP101834-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0056711-73.1999.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

LADISLAUS MARTONCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Autor:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Reu:

JACINTO CABRAL TORRES· OAB SP 101834· CPF 390.***.***-72

Reu:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Reu:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

30/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIRBO LUIZ BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Autor:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Autor:

JACINTO CABRAL TORRES· OAB SP 101834· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

03/12/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIRBO LUIZ BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOMESSO· OAB SP 28227· CPF 053.***.***-91

Autor:

LAERCIO MOMBELLI· OAB SP 27344· CPF 034.***.***-49

Autor:

JACINTO CABRAL TORRES· OAB SP 101834· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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