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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.669,04

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCAS ALVES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 1888· CPF 796.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

NELSINHA OLIVEIRA LOBAO

Reu

ARAO LOBAO VERAS

NELSINA OLIVEIRA LOBAO

ARAO LOBAO VERAS FILHO

ALDENORA OLIVEIRA LOBAOCPF

REGINA LUCIA OLIVEIRA LOBAO SAMPAIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Autor:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 18.194,24

Autor

SILVIA MARIA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 17.126,00

Autor

FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 17.126,00

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO GERSON ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 108.006,00

Autor

CLAUDIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO FILHO· OAB PI 22382· CPF 077.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 108.006,00

Autor

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 938.874,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SIMAO SANTOS GOMES, MARIA DE SOUSA MEDEIROS APELADO: LUCAS ALVES DE MELO, JOSE OLIVEIRA DE MELO, ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Gabinete Nº 22 PROCESSO Nº: 0000334-77.2017.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Recebo o recurso apelatório em seus efeitos dev... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 938.874,00

Autor

MARIA DE SOUSA MEDEIROSCPF

SIMAO SANTOS GOMESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

ESTADO DO PIAUI

JOSE OLIVEIRA DE MELOCPF

LUCAS ALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MELO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 37.243,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 37.243,98

Autor

WALQUIRIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO ESPIRITO SANTOCPF

MESSIAS , "SOBRINHO DA "GALEGA"

FRANCISCO "BOI", COMPANHEIRO DE GALEGA

FRANCISCO MENESES PONTESCPF

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO FILHO· OAB PI 22382· CPF 077.***.***-45

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Reu:

ROSSANA SANTOS SABOIA· OAB PI 21966· CPF 045.***.***-90

Reu:

LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS· OAB PI 5929· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: Maria das Dores Pereira da Silva e Francisco Meneses Pontes DEFENSORA PÚBLICA: Dr. Arilson Pereira Malaquias RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DES... (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DO ESPIRITO SANTOCPF

FRANCISCO MENESES PONTESCPF

FRANCISCO CARLOS SILVA BORGESCPF

SAMUEL

FRANCISCO "BOI", COMPANHEIRO DE GALEGA

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS· OAB PI 5929· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANTONIO SILVA SOUSACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SILVA SOUSA em 11/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA SOUSA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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