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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

THAIS EMERY SANTANACPF

GABRIEL EMERY SANTANACPF

HERMENGARDA EMERY SANTANACPF

STELLA EMERY SANTANACPF

Reu

LUIZ CARLOS SANTANACPF

LUIZ SERGIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

IGOR PRESOTTI DINIZ· CPF 046.***.***-13

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Autor:

THAIS EMERY SANTANA· CPF 083.***.***-98

Autor:

ERIK SILVERIO COSER· OAB ES 9639· CPF 079.***.***-02

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 65.485,00

Autor

LUIZ SERGIO SANTANACPF

Reu

MICHEL ABBOUDCPF

TCHITCHA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

VICTOR LESSA DAVID SILVACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Reu:

MIGUEL JOSE DA SILVA· CPF 077.***.***-83

Reu:

CELSO DE LIMA BUZZONI· CPF 674.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX· OAB RJ 202753· CPF 118.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 65.485,00

Autor

VICTOR LESSA DAVID SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIZ SERGIO SANTANACPF

TCHITCHA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

MICHEL ABBOUDCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX· OAB RJ 202753· CPF 118.***.***-12

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 24.069,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 24.069,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

MUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO SANTANACPF

Advogados

Reu:

MATEUS FASSARELLA· OAB ES 28499· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SERGIO LUIZ SANTANA

Advogados

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SERGIO LUIZ SANTANA

JOSE LUIZ NOLETTO SOARESCPF

LUIZ HENRIQUE PEREIRA MACHADOCPF

KELLEY BORGES DE ARAUJO MACHADOCPF

SIVALDO ALVES DE SOUSACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

Reu:

VALDEMAR DA SILVA NETO· OAB PA 23008· CPF 009.***.***-44

Reu:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Termo de Compromisso. (24/04/2026)

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