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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 8.555,38

Autor

ANTONIO FARIAS BRAGACPF

Reu

FERNANDO BARBOSA DOS REISCPF

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE CONI FILHO· OAB BA 26236· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 84.339,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHOCPF

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Outros

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para Despacho (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 84.339,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDUARDO PIO MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1517904-59.2014.8.13.0024/MG RELATOR: MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO EXECUTADO: CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO (OAB MG040744) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 19/06/2026 - Expedição de Alvará (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANE DINIZ MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Advogados

Autor:

JONATHAS MARQUES DOREA DA SILVA· OAB RJ 252835· CPF 100.***.***-22

Autor:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

VICTORIA DA PAIXAO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 252751· CPF 116.***.***-26

Reu:

JONATHAS MARQUES DOREA DA SILVA· OAB RJ 252835· CPF 100.***.***-22

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

VICTORIA DA PAIXAO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 252751· CPF 116.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 34377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

NEEMIAS DA SILVA· OAB ES 22357· CPF 125.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FABIANO GARCIA FONSECA

FELIPE THOMPSON GARCIA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA NUNES REGO VEROL· OAB ES 32132· CPF 113.***.***-37

Autor:

NEY EDUARDO SIMOES· OAB ES 3788· CPF 576.***.***-72

Autor:

LARISSA NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 35182· CPF 126.***.***-58

Reu:

JULLYANNA NUNES REGO VEROL· OAB ES 32132· CPF 113.***.***-37

Reu:

NEY EDUARDO SIMOES· OAB ES 3788· CPF 576.***.***-72

Reu:

LARISSA NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 35182· CPF 126.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SERGIO LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: FABIANO GARCIA FONSECA, FELIPE THOMPSON GARCIA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: JULLYANNA NUNES REGO VEROL - ES32132, LARISSA NASCIMENTO DA SILVA - ES35182 Advogado do(a) REQUERIDO: NEY EDUARDO SIMOES - ES3788 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para Certifico e dou fé que, foi disponibilizado link p... (12/06/2026)

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