Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Resolução ConjuntaRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALE DARZECPF

Reu

ANTONIO DE F. MURTA FILHO (PGE)

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RICARDO LUIZ ROCHA COTACPF

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 86570· CPF 025.***.***-63

Autor:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 86570· CPF 025.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado. Portaria 01/2007 - Cumpra-se o V. Acórdão, em 5 dias. MD 01/31548 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA

Reu

SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRACPF

MARCOS ESNER MUSAFIRCPF

LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVESCPF

MAURICIO PASSOSCPF

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

ANA PAULA PERAZOLI· OAB RJ 218234· CPF 006.***.***-51

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO· OAB RJ 119454· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE SCHVARTZMAN· OAB RJ 185643· CPF 136.***.***-99

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

ALLAN DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 151002· CPF 102.***.***-03

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

EDUARDO ROZENSZAJN· OAB RJ 43106· CPF 534.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

12/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

BETÂNIA LISBÔA DE ANDRADE· OAB RJ 140147· CPF 088.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

BETÂNIA LISBÔA DE ANDRADE· OAB RJ 140147· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA GONCALVES RICARDICPF

FREDERIK KNUDSENCPF

ANDREA VAINERCPF

LUIZ CARLOS DIAS TORRESCPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 3 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Outros

NATALIA GONCALVES RICARDI· OAB SP 424647

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERIK KNUDSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.005.026,90

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRACPF

M & ONE SERVICOS REFORMAS DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES· OAB RJ 159943· CPF 107.***.***-33

Reu:

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 223544· CPF 161.***.***-20

Reu:

GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO· OAB RJ 233953· CPF 126.***.***-35

Reu:

RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 237549· CPF 143.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.005.026,90

Autor

SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES· OAB RJ 159943· CPF 107.***.***-33

Autor:

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 223544· CPF 161.***.***-20

Autor:

GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO· OAB RJ 233953· CPF 126.***.***-35

Autor:

RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 237549· CPF 143.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.005.026,90

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

M & ONE SERVICOS REFORMAS DE IMOVEIS LTDACNPJ

SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES· OAB RJ 159943· CPF 107.***.***-33

Reu:

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 223544· CPF 161.***.***-20

Reu:

GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO· OAB RJ 233953· CPF 126.***.***-35

Reu:

RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 237549· CPF 143.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038393702019402510120260227122238 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 43.140,90

Autor

LUIZ CARLOS SILVEIRA CORTESCPF

Reu

HORIZONTH - CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PERIZONIUS GIMENEZ BOHME· OAB PR 71345· CPF 054.***.***-63

Outros

LUCAS EMANOEL DE SOUZA CONSTANTINO SILVEIRA· OAB PR 69594· CPF 068.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal