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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

WILLIAM BASILIO SOARESCPF

Reu

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAECPF

MARIO SERGIO MAFRACPF

GILBERTO TRISTAOCPF

MARCO ANTONIO VERONESECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LOPES· OAB RJ 66737· CPF 842.***.***-97

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB RJ 119615· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (24/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL FARIAS CHAERCPF

CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIROCNPJ

SERGIO VICTOR DO ESPIRITO SANTOCPF

CETEP - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PROJETOS EIRELI - MECNPJ

MARCO ANTONIO VERONESECPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (30/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 5.727.824,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO SERGIO MAFRACPF

ROSA MARIA MONTEIRO PESSINACPF

CETEP - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE PESQUISAS E PROJETOS EIRELI - MECNPJ

FERDINANDO JOSE BIANCHINI LATGECPF

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO· OAB DF 4764· CPF 119.***.***-49

Reu:

MARCONE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 9336

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 116.420,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100042-17.2015.8.20.0158. AUTOR: NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA e outros (4) ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLESSANDRO DE SOUSA LIMA - 11735, ALLISSON DE SOUSA LIMA - RN0010834A RÉU: Município de Touros - Por seu Representante ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ALLISSON DE SOUSA LIMA ALLESSANDRO DE SOUSA LIMA Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros,... (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 116.420,20

Autor

FRANCISCO SERGIO MAFRACPF

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECACPF

JUSCELINO KUBSTCHER ALVES DA SILVACPF

JANY CLEITY IGINIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

+ 2 outros

Reu

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECACPF

MONICA MARIA GOMES ALVES DO NASCIMENTOCPF

JUSCELINO KUBSTCHER ALVES DA SILVACPF

JANY CLEITY IGINIO DA SILVACPF

FRANCISCO SERGIO MAFRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/06/2021)

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