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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAIA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

RAQUEL COZER· OAB RS 091276· CPF 015.***.***-93

Autor:

PAMELA BIANCA LENZ· OAB RS 124283· CPF 020.***.***-93

Reu:

RAQUEL COZER· OAB RS 091276· CPF 015.***.***-93

Reu:

PAMELA BIANCA LENZ· OAB RS 124283· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MAIA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

RAQUEL COZER· OAB RS 091276· CPF 015.***.***-93

Autor:

PAMELA BIANCA LENZ· OAB RS 124283· CPF 020.***.***-93

Reu:

RAQUEL COZER· OAB RS 091276· CPF 015.***.***-93

Reu:

PAMELA BIANCA LENZ· OAB RS 124283· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007942-68.2023.8.21.5001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: SERGIO MAIA DA SILVA ADVOGADO(A): PAMELA BIANCA LENZ (OAB RS124283) ADVOGADO(A): RAQUEL COZER (OAB RS091276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 10/06/2025 - Juntada de certidão (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVACPF

Reu

J L DE ARAUJO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA em 02/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 5.280,00

Autor

J L DE ARAUJO EIRELI - MECNPJ

Reu

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2022 (25/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IGUAI

Reu

MATEUS WENSE DE OLIVEIRACPF

NUBIA SILVA ALEXANDRINOCPF

Advogados

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA SILVA ALEXANDRINOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIANA BRITO DE OLIVEIRA

ELIANA BRITO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO· OAB BA 48137· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Genivaldo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000046-66.2017.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iguai Vitima: Gilvan Soares De Oliveira Vitima: Carliane Oliveira Dos Santos Testemunha: Fabiana Oliveira Dos Santos Testemunha: Luzia Jesus De Oliveira Testemunha: Daniela Oliveira Dos Santos Testemunha: Caique Oliveira Dos... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICIANE ALVES SANTOSCPF

DIOGO CAMPOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GLEICIANE ALVES SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBICUI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE AMADEUDOS SANTOS AUGUSTINHO

JOSE AMADEU DOS SANTOS AUGUSTINHO

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Reu:

VALBERT BARBOSA VAZ· OAB BA 59824· CPF 044.***.***-35

Reu:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE AMADEU DOS SANTOS AUGUSTINHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA· OAB BA 72112· CPF 860.***.***-50

Autor:

VALBERT BARBOSA VAZ· OAB BA 59824· CPF 044.***.***-35

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2026 (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVACPF

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIORCPF

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVACPF

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

JOSE AMADEU DOS SANTOS AUGUSTINHO

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVACPF

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIORCPF

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVACPF

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

JOSE AMADEU DOS SANTOS AUGUSTINHO

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVACPF

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIORCPF

JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVACPF

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

JOSE AMADEU DOS SANTOS AUGUSTINHO

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Autor:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR· OAB BA 56673· CPF 022.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSÉ AMADEU DOS SANTOS AUGUSTINHO Advogado(s): JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA, VALBERT BARBOSA VAZ, Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos, JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR, EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA, LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA, JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. ESTATUTO DO DESARMAMENTO - SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DE CRIMES PREVISTOS N... (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS CARLOS XAVIER REGO

Advogados

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Reu:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Luis Carlos Xavier Rego Advogado: Welton Da Silva Amado (OAB:BA52253) Terceiro Interessado: Tais Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Jonildo Nascimento De Rezende Terceiro Interessado: Ivan Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Tais Dos Santos Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n.... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 104.080,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

NORMANEIDE NASCIMENTO LEAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

NAYARA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 22950· CPF 005.***.***-60

Outros

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/1998

Distribuição

01/10/1998

Valor

R$ 31.952,23

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

J N COMERCIAL DE GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 15259· CPF 502.***.***-53

Autor:

JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS· OAB BA 14338· CPF 059.***.***-82

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ALZINO MEIRA DOS SANTOS· OAB BA 6335· CPF 063.***.***-04

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 130.171,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOURIVAL SOUSA FERREIRACPF

SOIONARA MEDEIROS FERREIRA FREITASCPF

GILCA MEDEIROS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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