Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.474,00

Autor

SERGIO MARCOS OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.474,00

Autor

SERGIO MARCOS OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 26871· CPF 390.***.***-83

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SANDRINE MONTEIRO· OAB MG 154769· CPF 106.***.***-00

Autor:

FABIO REIS PROCOPIO· OAB MG 149253· CPF 088.***.***-12

Autor:

TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 158470· CPF 064.***.***-88

Autor:

LUCIANA DE SOUZA MAIA· OAB MG 162613· CPF 013.***.***-11

Autor:

TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA· OAB MG 105194

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DE SOUZA MAIA· OAB MG 162613· CPF 013.***.***-11

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS· OAB MG 30826

Reu:

EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ· OAB MG 57709

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adicional de Horas ExtrasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SANDRINE MONTEIRO· OAB MG 154769· CPF 106.***.***-00

Autor:

FABIO REIS PROCOPIO· OAB MG 149253· CPF 088.***.***-12

Autor:

TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 158470· CPF 064.***.***-88

Autor:

LUCIANA DE SOUZA MAIA· OAB MG 162613· CPF 013.***.***-11

Autor:

TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA· OAB MG 105194

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DE SOUZA MAIA· OAB MG 162613· CPF 013.***.***-11

Reu:

GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS· OAB MG 108698· CPF 012.***.***-75

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS· OAB MG 30826

Reu:

EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ· OAB MG 57709

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF: 300.319.316-34 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7262638-42.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍ... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 21.803,98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 45.390,50

Último movimento: Decorrido prazo de ADEILDO PEREIRA GUIMARAES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM SANTOS OLIVEIRA

SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

ADEILDO PEREIRA GUIMARAESCPF

ESPÓLIO DE JOÃO LUIS GUIMARÃES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LUIS GUIMARAES

GIOVANE TOSECPF

ILDA PEREIRA GUIMARAES LOPONICPF

ISABELA LAIS ALMEIDA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Autor:

RAYLIANNE CRISTINA MOURA DE TOLEDO· OAB RO 11193· CPF 007.***.***-23

Reu:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAYLIANNE CRISTINA MOURA DE TOLEDO· OAB RO 11193· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal