Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

EDINALDO MORAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO MORAIS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Reu

CLEILDO ARMONDE CHAVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALHO RIBEIRO· OAB RR 1476· CPF 009.***.***-47

Reu:

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES· OAB PA 30959· CPF 848.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MAXIMO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO MACIO FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MAXIMO SALES DA CONCEICAO

Reu

FAGNER DA SILVA BARBOSA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

A COLETIVIDADE

Reu

ELIANE SILVA RODRIGUESCPF

ELIANA ALVES MARESCPF

RAIMUNDO LOPES DE SOUSACPF

RENATA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EMILIA NASCIMENTO MENDONCA· CPF 151.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MAXIMO DOS SANTOSCPF

RONALDO HELIO OLIVEIRA E SILVACPF

LEILA CHRISTIAN LIMA DE MENDONCA FREIRECPF

JURANDIR JESUS DE FIGUEIREDOCPF

JOAO ARMANDO DE SOUSA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CriaçãoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DE MIRANDA

FERNANDO MENDES SILVA JUNIOR

FRANCISCO ELI DE SOUSA OLIVEIRACPF

ITAMAR ARAUJO DANTAS

JOAO ARMANDO DE SOUSA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

SERGIO MAXIMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SERGIO MAXIMO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO MAXIMO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO MAXIMO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO FRANK MAXIMO DOS SANTOSCPF

DANNYELLA BRUNNA HERCULANO REZENDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Reu:

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE· OAB RN 9191· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO FRANK MAXIMO DOS SANTOSCPF

DANNYELLA BRUNNA HERCULANO REZENDE DOS SANTOSCPF

Reu

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal