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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.532,45

Autor

CONDOMINIO PRAIA DE OXALACNPJ

Reu

SERGIO MESQUITA

Outros

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SANTANA em 13/11/2024 23:59. (24/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de Cláusulas de InalienabilidadeRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO MESQUITA

Reu

FRANCISCA MESQUITA KLEBANSKASCPF

Outros

DAVID DUTRA· OAB GO 5257

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Reu

SERGIO MESQUITA

Advogados

Reu:

JOSE JAIR DE FARIAS BORGES· OAB PA 34312· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO CARTORIO UNICO DE AURORA DO PARA em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 39.973,61

Autor

SERGIO MAXIMO MESQUITACPF

Reu

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

Outros

KARINA DA SILVA SANTOS GÊNERO· OAB RO 11743· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 39.973,61

Autor

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

Reu

SERGIO MAXIMO MESQUITACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ELISANGELA NOGUEIRA DE MELOCPF

SERGIO MAXIMO MESQUITACPF

Outros

RUBENS DEVET GENERO· OAB RO 3543· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 176.330,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 176.330,55

Autor

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

Reu

UBIRATAN SOARES SILVACPF

TIAGO LOPES SERRACPF

SOLANGE TEREZINHA MARQUESCPF

SERGIO MAXIMO MESQUITACPF

ROBERTA MIRANDACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINE APOLINARIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINE APOLINARIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAIR APARECIDO GONCALVES, CISLEY MUNIS SILVA, CLAUDIOMIRO MIRANDA DA CRUZ, DELVANO LUCAS, EVE CAROLINE KINAPP ESTALHER LAURINDO, JOAO BRAZ CARDOSO, JOSE APARECIDO MARTINS GOUVEIA, ODAILDO DO CARMO MACIEL, ODETE BORCHARDT, ROBERTA MIRANDA, SERGIO MAXIMO MESQUITA, SOLANGE TEREZINHA MARQUES CARDOSO, TIAGO LOPES SERRA, UBIRATAN SOARES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR - RO2219 NÃO DENUNCIADO: AGENCIA DE DE... (13/06/2024)

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