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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASSIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO MIRANDA

SERGIO TOCANTINS DE MIRANDA POMBOCPF

Advogados

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Reu:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MIRANDA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

SIDNÉIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Autor:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Reu:

SIDNÉIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Reu:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que remeto o feito a intimação eletrônica para intimar a parte ré a se manifestar sobre Recurso Adesivo. (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DOERLITZ· OAB SC 068161· CPF 096.***.***-92

Autor:

ROGER MENDES CECCHETTO· OAB SC 032115· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARILENES APARECIDA LINZMEYER· OAB SC 058040· CPF 066.***.***-40

Reu:

LUIZ OTÁVIO DOERLITZ· OAB SC 068161· CPF 096.***.***-92

Reu:

ROGER MENDES CECCHETTO· OAB SC 032115· CPF 048.***.***-10

Reu:

ARILENES APARECIDA LINZMEYER· OAB SC 058040· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DOERLITZ· OAB SC 068161· CPF 096.***.***-92

Autor:

ROGER MENDES CECCHETTO· OAB SC 032115· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARILENES APARECIDA LINZMEYER· OAB SC 058040· CPF 066.***.***-40

Reu:

LUIZ OTÁVIO DOERLITZ· OAB SC 068161· CPF 096.***.***-92

Reu:

ROGER MENDES CECCHETTO· OAB SC 032115· CPF 048.***.***-10

Reu:

ARILENES APARECIDA LINZMEYER· OAB SC 058040· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FERREIRA SANTOS CARDOSOCPF

Reu

SéRGIO MIRANDA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB SP 435650· CPF 219.***.***-07

Autor:

RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL· OAB SP 434297· CPF 381.***.***-26

Autor:

ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI· OAB SP 165607· CPF 184.***.***-60

Autor:

DANIELLE FIORI SILVA· OAB SP 499768· CPF 034.***.***-10

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES· OAB SP 435650· CPF 219.***.***-07

Reu:

RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL· OAB SP 434297· CPF 381.***.***-26

Reu:

ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI· OAB SP 165607· CPF 184.***.***-60

Reu:

DANIELLE FIORI SILVA· OAB SP 499768· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MIRANDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031279-70.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 65 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios dep... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.725,15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.725,15

Autor

TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

CONDOMINIO CITTA RAVENACNPJ

Reu

JOSE PORPHIRIO DE MIRANDA E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559

Reu:

SERGIO MIRANDA GOMES· OAB BA 37797· CPF 114.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINDIMAR MARIA SANTOSCPF

Reu

EDVALDO LAZARO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Autor:

JAMILLE RIGAUD DE AZEREDO COUTINHO· OAB BA 26025· CPF 832.***.***-59

Reu:

SERGIO MIRANDA GOMES· OAB BA 37797· CPF 114.***.***-15

Último movimento: Expedição de despacho. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 4.979,51

Autor

JOSE PORPHIRIO DE MIRANDA E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO CITTA RAVENACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MIRANDA GOMES· OAB BA 37797· CPF 114.***.***-15

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PORPHIRIO DE MIRANDA E SILVA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORPHIRIO DE MIRANDA E SILVACPF

SERGIO MIRANDA GOMES

Reu

CONDOMINIO CITTA RAVENA

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MIRANDA GOMES· OAB BA 37797· CPF 114.***.***-15

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

SERGIO MIRANDA GOMES· OAB BA 37797· CPF 114.***.***-15

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 5.725,15

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO MIRANDA GOMES em 31/01/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.725,15

Autor

TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

CONDOMINIO CITTA RAVENACNPJ

Reu

JOSE PORPHIRIO DE MIRANDA E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559

Reu:

SERGIO MIRANDA GOMES· OAB BA 37797· CPF 114.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CINTHYA DE FATIMA MOTTA SANTOSCPF

CATHARINA MOTTA SANTOS MANGUEIRACPF

Reu

RICARDO SILVA MANGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

SERGIO MIRANDA GOMES· OAB BA 37797· CPF 114.***.***-15

Reu:

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 46933· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: C. M. S. M. Representado: Ricardo Silva Mangueira Advogado: Maximiano Caetano Haack (OAB:BA46933) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0516765-44.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Cinthya De Fatima Motta Santos Advoga... (11/10/2024)

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