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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

SERGIO MARQUES MONTEIROCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO CABRAL PINHEIRO MOSKOVICS· OAB RJ 155512· CPF 103.***.***-65

AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA· OAB RJ 47407· CPF 596.***.***-04

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MARCELO FERREIRA DE MORAES· OAB RJ 159821· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Remessa (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARQUES MONTEIRO

DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S A

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S A

DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA

Reu

SERGIO MARQUES MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EMILIA DA SILVA PINTO MONTEIROCPF

PAULO SERGIO MARQUES MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EMILIA DA SILVA PINTO MONTEIRO

PAULO SERGIO MARQUES MONTEIRO

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA DA SILVA PINTO MONTEIROCPF

PAULO SERGIO MARQUES MONTEIRO

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

TIC BRISE EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

MARO PEREIRA NUNES· OAB RJ 136602· CPF 410.***.***-34

Autor:

GILSON PEREIRA NUNES· OAB RJ 156497· CPF 590.***.***-49

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

GABRIEL CAMPOS DA SILVA CUPELLO· OAB RJ 223754

Autor:

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO· OAB RJ 211991· CPF 132.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARO PEREIRA NUNES· OAB RJ 136602· CPF 410.***.***-34

Reu:

GILSON PEREIRA NUNES· OAB RJ 156497· CPF 590.***.***-49

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

GABRIEL CAMPOS DA SILVA CUPELLO· OAB RJ 223754

Reu:

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO· OAB RJ 211991· CPF 132.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença, procedimento para o qual é previsto o recolhimento das custas processuais. Incide, na hipótese em análise, o entendimento consolidado no enunciado da Súmula n.º 345 do TJRJ: São devidas, no incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, custas judiciais e taxa judiciária complementares aos valores a esse título recolhidos na fase de cognição, incidindo sobre o valor da condenação e cobra... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 109.735,96

Autor

PAULO SERGIO MARQUES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

WAGNER AMARAL MARTINS· OAB RJ 157262· CPF 107.***.***-57

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 162017· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO SERGIO MARQUES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER AMARAL MARTINS (OAB RJ157262) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgam... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 109.735,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO SERGIO MARQUES MONTEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO SERGIO MARQUES MONTEIRO

Advogados

Autor:

WAGNER AMARAL MARTINS· OAB RJ 157262· CPF 107.***.***-57

Autor:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 162017· CPF 073.***.***-93

Reu:

WAGNER AMARAL MARTINS· OAB RJ 157262· CPF 107.***.***-57

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 162017· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5015406-69.2021.4.02.5101/RJ APELADO: PAULO SERGIO MARQUES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER AMARAL MARTINS (OAB RJ157262) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Ficam os(as) ilustres Advogados(as) e Procuradores cientes do erro material na certidão de inclusão do processo em pauta de sessão virtual retro, consistente na informação quanto aos prazos para eventual apresentação de op... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO SERGIO MARQUES MONTEIRO

Advogados

Autor:

WAGNER AMARAL MARTINS· OAB RJ 157262· CPF 107.***.***-57

Autor:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 162017· CPF 073.***.***-93

Reu:

WAGNER AMARAL MARTINS· OAB RJ 157262· CPF 107.***.***-57

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 162017· CPF 073.***.***-93

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