SERGIO MORAO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 251.850,11

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE QUEVEDO BOTTINICPF

PEDRO AUGUSTO QUEVEDO BOTTINICPF

JOSE AMERICO CATTANICPF

MARIA DA GLORIA FOGACA QUEVEDOCPF

JOSE DOS SANTOS QUEVEDOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Reu:

GISLENE ESPERA· OAB SP 118093· CPF 122.***.***-31

Reu:

ARIANE NOGUEIRA PASCOLI MORO· CPF 289.***.***-60

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· CPF 311.***.***-18

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 251.850,11

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

CLAUDIO ROSAS DE AVILACPF

TEREZINHA DE JESUS QUEVEDO CATTANICPF

JOSE AMERICO CATTANICPF

MARIA DA GLORIA FOGACA QUEVEDOCPF

JOSE DOS SANTOS QUEVEDOCPF

+ 17 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 196.670,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MORADCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Advogados

Autor:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Autor:

CESAR CHINAGLIA MENESES· OAB SP 384743· CPF 391.***.***-97

Autor:

HENRIQUE MORUM SANTOS· OAB DF 069050· CPF 019.***.***-85

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 489791· CPF 456.***.***-81

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2126654952023826000020250924125704 (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MORADCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MORADCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MORADCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Advogados

Autor:

CESAR CHINAGLIA MENESES· OAB SP 384743· CPF 391.***.***-97

Autor:

HENRIQUE MORUM SANTOS· OAB DF 069050

Reu:

STEPHEN SANTORO SALES· OAB SP 320950· CPF 055.***.***-39

Reu:

PRISCILLA OKAMOTO· OAB SP 166813· CPF 168.***.***-10

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN· OAB SP 210403· CPF 126.***.***-26

Reu:

TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON· OAB SP 239945· CPF 220.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÉRGIO MORAD (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BARUERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR CHINAGLIA MENESES· OAB SP 384743· CPF 391.***.***-97

Autor:

HENRIQUE MORUM SANTOS· OAB DF 69050· CPF 019.***.***-85

Autor:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 489791· CPF 456.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR CHINAGLIA MENESES· OAB SP 384743· CPF 391.***.***-97

Reu:

HENRIQUE MORUM SANTOS· OAB DF 69050· CPF 019.***.***-85

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 489791· CPF 456.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 161.199,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDACPF

SERGIO MORADCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 111.073,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDACPF

SERGIO MORADCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 150.497,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDACPF

SERGIO MORADCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Reu:

CESAR CHINAGLIA MENESES· CPF 391.***.***-97

Reu:

HENRIQUE MORUM SANTOS· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 57.619,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDACPF

SERGIO MORADCPF

Outros

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

MATHEUS LEAL ALVES FORTES· OAB DF 50598

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO MORADCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LEAL ALVES FORTES· OAB DF 50598

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.373.927,24

Último movimento: Certidão Expedida (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.373.927,24

Autor

TIM PARTICIPACAO LTDACNPJ

SERGIO MORADCPF

JNL-2 ESTACIONAMENTOS

CENTRO OESTE PARKING LTDACPF

GS SHOPPING CENTER S/ACNPJ

Reu

GS SHOPPING CENTER S/ACNPJ

TIM PARTICIPACAO LTDACNPJ

SERGIO MORADCPF

JNL-2 ESTACIONAMENTOS

CENTRO OESTE PARKING LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· CPF 260.***.***-76

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 237754

Autor:

CRISTIANO FALCAO MARTINS· CPF 108.***.***-48

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· CPF 023.***.***-11

Reu:

CRISTIANO FALCAO MARTINS· CPF 108.***.***-48

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· CPF 023.***.***-11

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· CPF 260.***.***-76

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB GO 237754

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM PARTICIPACAO LTDA (AGRAVANTE)

2. SÉRGIO MORAD (AGRAVANTE)

3. JNL-2 ESTACIONAMENTOS (AGRAVANTE)

4. CENTRO OESTE PARKING LTDA (AGRAVANTE)

5. GS SHOPPING CENTER S.A (AGRAVANTE)

Reu

10. CENTRO OESTE PARKING LTDA (AGRAVADO)

6. GS SHOPPING CENTER S.A (AGRAVADO)

7. TIM PARTICIPACAO LTDA (AGRAVADO)

8. SÉRGIO MORAD (AGRAVADO)

9. JNL-2 ESTACIONAMENTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 23775

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Autor:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 23775

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Reu:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Reu:

GEORGES BOU MAACHAR NETO· OAB SP 296776· CPF 338.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3196053/GO (2026/0082074-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TIM PARTICIPACAO LTDA AGRAVANTE: SÉRGIO MORAD AGRAVANTE: JNL-2 ESTACIONAMENTOS AGRAVANTE: CENTRO OESTE PARKING LTDA ADVOGADOS: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP023775 AGRAVANTE: GS SHOPPING CENTER S.A ADVOGADOS: CRISTIANO FALCÃO MARTINS - RJ200651 LORENA LOPES FREIRE - RJ189483 AGRAVADO: GS SHOPPING CENTER S.A ADVOGADOS: CRISTIANO FALCÃO MA... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM PARTICIPACAO LTDA (AGRAVANTE)

2. SÉRGIO MORAD (AGRAVANTE)

3. JNL-2 ESTACIONAMENTOS (AGRAVANTE)

4. CENTRO OESTE PARKING LTDA (AGRAVANTE)

5. GS SHOPPING CENTER S.A (AGRAVANTE)

Reu

10. CENTRO OESTE PARKING LTDA (AGRAVADO)

6. GS SHOPPING CENTER S.A (AGRAVADO)

7. TIM PARTICIPACAO LTDA (AGRAVADO)

8. SÉRGIO MORAD (AGRAVADO)

9. JNL-2 ESTACIONAMENTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 23775

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Autor:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 23775

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

Reu:

CRISTIANO FALCÃO MARTINS· OAB RJ 200651· CPF 108.***.***-48

Reu:

GEORGES BOU MAACHAR NETO· OAB SP 296776· CPF 338.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3196053/GO (2026/0082074-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TIM PARTICIPACAO LTDA AGRAVANTE: SÉRGIO MORAD AGRAVANTE: JNL-2 ESTACIONAMENTOS AGRAVANTE: CENTRO OESTE PARKING LTDA ADVOGADOS: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP023775 AGRAVANTE: GS SHOPPING CENTER S.A ADVOGADOS: CRISTIANO FALCÃO MARTINS - RJ200651 LORENA LOPES FREIRE - RJ189483 AGRAVADO: GS SHOPPING CENTER S.A ADVOGADOS: CRISTIANO FALCÃO MA... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 91.982,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS

Reu

SISTEMAS DE ESTACIONAMENTOS INTEGRADOS S/C LTDACPF

SERGIO MORADCPF

LUCIANO FERRARETTOCPF

RUBENS JORGE TALEBCPF

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Outros

ROBERTO CARLOS MACHADO· OAB SP 244076· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 665.610,04

Autor

TIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

SERGIO MORADCPF

RUBENS JORGE TALEBCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

RUBENS JORGE TALEBCPF

SERGIO MORADCPF

TIM PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD· OAB SP 281017· CPF 035.***.***-86

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005041-95.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Tim Participações Ltda - - Sergio Morad - - Rubens Jorge Taleb - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da data designada para a realização da vistoria, agendada para o dia 20 de maio de 2026, às 09:00 horas, conforme informado pelo senhor perito no fls. 734/736 No prazo comum de 05 (cinco) dias, deverão as partes se manifestarem e a... (11/05/2026)

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