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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 175.257,52

Autor

SERGIO MUNHOZCPF

INES REGINA MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 175.257,52

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

Reu

SERGIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5163081302023821700020250402165442 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 175.257,52

Autor

SERGIO MUNHOZCPF

INES REGINA MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 175.257,52

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

Reu

SERGIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB RS 056826· CPF 769.***.***-53

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5163081302023821700020250402165442 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 203.918,48

Autor

SERGIO MUNHOZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

JULIANA ABASCAL GONZALEZ· OAB RS 038811· CPF 660.***.***-68

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025 (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACIMARA CRISTINA DO AMARALCPF

Reu

MAURY LAZARO DO AMARALCPF

ARTUR WANDERLEY DO AMARALCPF

ALCIMIR JOSE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ACIMARA CRISTINA DO AMARAL· OAB SP 105149· CPF 099.***.***-39

Outros

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 072295· CPF 745.***.***-53

PAULO SERGIO MUNHOZ· OAB SP 126461· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACIMARA CRISTINA DO AMARALCPF

Reu

MAURY LAZARO DO AMARALCPF

ARTUR WANDERLEY DO AMARALCPF

ALCIMIR JOSE DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACIMARA CRISTINA DO AMARALCPF

Reu

MAURY LAZARO DO AMARALCPF

ARTUR WANDERLEY DO AMARALCPF

ALCIMIR JOSE DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS· OAB SP 210485· CPF 109.***.***-59

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 72295· CPF 745.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO MUNHOZ· OAB SP 126461· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUZY RUSSO DA ROZA

SONETE RUSSO DA ROZACPF

Reu

LOURDES RUSSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MUNHOZ· OAB SP 126461· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.640,00

Autor

ADAO DONIZETTI ZILIOMCPF

GERALDO EDSON APARECIDO ZILIONCPF

EVA ELIETE ZILION OLIVEIRACPF

Reu

EUGENIO ZILIONCPF

ANA COSTA PINTO ZILIONCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MUNHOZ· OAB SP 126461· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.362,79

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ DO PINHO· OAB SP 256757· CPF 181.***.***-52

Autor:

PAULO SERGIO MUNHOZ· OAB SP 126461· CPF 071.***.***-73

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 72295· CPF 745.***.***-53

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO JOAO SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA S MACHADO· OAB SP 120246· CPF 184.***.***-14

Autor:

PAULO SERGIO MUNHOZ· OAB SP 126461· CPF 071.***.***-73

Reu:

CARLOS HENRIQUE PINTO· OAB SP 135690· CPF 089.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARIA NETO· OAB SP 77984· CPF 968.***.***-00

Reu:

SAMUEL BENEVIDES FILHO· OAB SP 87915· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEJANIRA GUEDES JENSENCPF

Reu

EDSON NIELS JENSEN FALECIDO EM 22/03/2016CPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MUNHOZ· OAB SP 126461· CPF 071.***.***-73

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 72295· CPF 745.***.***-53

Outros

LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA· OAB SP 148012· CPF 114.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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