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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORION INCORPORADORA LTDA

ORION INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS VIANA PINHEIROCPF

SERGIO CLAYTON VIANA PINHEIROCPF

SERGIO ROCHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Autor:

DOUGLAS MOTA DOURADO· OAB PA 14637· CPF 828.***.***-15

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ORION INCORPORADORA LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS VIANA PINHEIRO

SERGIO CLAYTON VIANA PINHEIROCPF

SERGIO ROCHA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Autor:

DOUGLAS MOTA DOURADO· OAB PA 14637· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0054665-81.2014.8.14.0301 - DESPACHO - Certifique-se acerca do trânsito em julgado da decisão de Id 68836010 p. 4, bem como nos autos principais acerca do julgamento do presente incidente, caso ainda não tenha sido realizado. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SERGIO ROCHA PINHEIROCPF

MARIA DAS GRACAS VIANA PINHEIROCPF

SERGIO CLAYTON VIANA PINHEIROCPF

Reu

ORION INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

TAYANE FERRAZ FERREIRA AROUCK· OAB PA 23021· CPF 724.***.***-49

Autor:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Reu:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 237.772,81

Autor

SERGIO ROCHA PINHEIROCPF

MARIA DAS GRACAS VIANA PINHEIROCPF

SERGIO CLAYTON VIANA PINHEIROCPF

Reu

ORION INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE FERRAZ FERREIRA AROUCK· OAB PA 23021· CPF 724.***.***-49

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ORION INCORPORADORA LTDA em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 237.772,81

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

ORION INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SERGIO ROCHA PINHEIROCPF

MARIA DAS GRACAS VIANA PINHEIROCPF

SERGIO CLAYTON VIANA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

TAYANE FERRAZ FERREIRA AROUCK· OAB PA 23021· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 13.661,52

Autor

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Reu

POLICON ENGENHARIA LTDA.CNPJ

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-84

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 009479· CPF 697.***.***-00

Outros

JOSEMERE ROCHA PEQUENO· OAB MS 018110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2161370/MS (2024/0287042-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ER-X CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA - MS009479 RECORRIDO: PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO: JOSEMERE ROCHA PEQUENO - MS018110 INTERESSADO: POLICON ENGENHARIA LTDA. Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 009479· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSEMERE ROCHA PEQUENO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 009479· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSEMERE ROCHA PEQUENO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 13.661,52

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 009479· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSEMERE ROCHA PEQUENO

Último movimento: Incidente em Processamento (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 13.661,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ERX Construtora LTDA Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Recorrido: Paulo Sergio Pinheiro Rocha Advogado: Josemere Rocha Pequeno (OAB: 18110/MS) Interessado: Policon Engenharia Ltda. IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por ERX Construtora LTDA, determinando à secretaria Recurso Especial nº 0802028-65.2014.8.12.0014/50001 C... (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSEMERE ROCHA PEQUENO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSEMERE ROCHA PEQUENO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 13.661,52

Autor

ERX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PINHEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSEMERE ROCHA PEQUENO

Último movimento: Incidente em Processamento (25/02/2026)

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