Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GETULIO DOS SANTOSCPF

Reu

ETELVINO ANTONIO PICCOLICPF

SERGIO REIS

LUIZ GUERREIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON FRIGERI· OAB MT 7538· CPF 870.***.***-68

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO· OAB MT 11974· CPF 030.***.***-75

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO DOS SANTOS

Reu

ETELVINO ANTONIO PICCOLI

SERGIO REIS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Autor:

AIRTON FRIGERI· OAB MT 7538· CPF 870.***.***-68

Autor:

LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO· OAB MT 11974· CPF 030.***.***-75

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

AIRTON FRIGERI· OAB MT 7538· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO TEIXEIRA BARBOSA PINTO· OAB MT 11974· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Documento (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA NOGUEIRA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SERGIO REIS· OAB RJ 82717· CPF 271.***.***-04

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA NOGUEIRA DA CUNHA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JB SERVICOS TECNICOS LTDA EPP

LUCIANO SANTANA VENTURA

SERGIO REIS

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Outros

RODRIGO DA COSTA SILVA· OAB RJ 128484· CPF 082.***.***-84

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO CAGLIARICPF

ELIZANDRO DA CRUZ CAGLIARICPF

CLAUDIO CALDEIRA PINTOCPF

ANDERSON PINOW TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERS PAZ DA SILVACPF

ROOSEVELT RAMILHO FREIRACPF

EDSON VENTURA DE OLIVEIRACPF

ROOSEVELT RAMILHO FREIRA

ORLANDO CAGLIARICPF

+ 19 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Autor:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORLANDO CAGLIARI (AGRAVANTE)

2. ELIZANDRO DA CRUZ CAGLIARI (AGRAVANTE)

3. CLAUDIO CALDEIRA PINTO (AGRAVANTE)

4. ANDERSON PINOW TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

EDIANE PENHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

BRUNA FERRAO DE SOUZA FREITAS· OAB MG 221503· CPF 097.***.***-86

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Reu:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Criminal Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D’Oeste - RO - CEP: 76930-000 INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo: 0000252-54.2018.8.22.0011. APELANTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Advogado do(a) APELADO: BRUNA FERRAO DE SOUZA FREITAS - MG221503 FINALIDADE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Intime-se a Defesa para, no pr... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORLANDO CAGLIARI (AGRAVANTE)

2. ELIZANDRO DA CRUZ CAGLIARI (AGRAVANTE)

3. CLAUDIO CALDEIRA PINTO (AGRAVANTE)

4. ANDERSON PINOW TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

EDIANE PENHA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

BRUNA FERRAO DE SOUZA FREITAS· OAB MG 221503· CPF 097.***.***-86

Reu:

JEFERSON GOMES DE MELO· OAB RO 8972· CPF 656.***.***-44

Reu:

ADONYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 8737· CPF 025.***.***-93

Reu:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2015

Distribuição

15/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPEMACPF

Reu

SERGIO REIS

Último movimento: Execução frustrada (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DE ABREU COSTA

SERGIO REIS

Reu

CLARO S.A.CNPJ

J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 187174· CPF 135.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE MENEZES FARRULLA· OAB RJ 157313· CPF 835.***.***-72

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA· OAB RJ 107306· CPF 041.***.***-46

Autor:

DR. JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Reu:

LUCAS DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 187174· CPF 135.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE MENEZES FARRULLA· OAB RJ 157313· CPF 835.***.***-72

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA· OAB RJ 107306· CPF 041.***.***-46

Reu:

DR. JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB RJ 27439· CPF 369.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DE ABREU COSTA (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO REIS

Reu

COMPANHIA COORDENADAS DE TRANSPORTES LTDACNPJ

ROBERTO LESSA CARVALHO

ROBSON JOSE LESSA CARVALHOCPF

ROMULO LESSA CARVALHOCPF

RUBENS LESSA CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADONAY DE FREITAS· OAB MG 166384· CPF 898.***.***-91

Autor:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Autor:

ISRAEL LUIZ DIAS SILVA· OAB MG 150468· CPF 012.***.***-31

Autor:

ARTUR CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 159930· CPF 114.***.***-81

Autor:

CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA· OAB MG 123868· CPF 907.***.***-72

Reu:

ADONAY DE FREITAS· OAB MG 166384· CPF 898.***.***-91

Reu:

ARTHUR GODINHO DE LACERDA· OAB MG 188730· CPF 127.***.***-36

Reu:

ISRAEL LUIZ DIAS SILVA· OAB MG 150468· CPF 012.***.***-31

Reu:

ARTUR CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 159930· CPF 114.***.***-81

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA· OAB MG 123868· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA COORDENADAS DE TRANSPORTES LTDA (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 88.763,30

Autor

SERGIO REIS SOUZA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA RABELO DA SILVA· OAB GO 58537

Reu:

ÁLISSON ALVES SENTO-SÉ· OAB GO 18474

Outros

WELINGTON LÚCIO RÊGO· OAB GO 60181· CPF 120.***.***-75

Último movimento: Juntada de Documento (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal