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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

Reu

VALENTINA LAGRANHA RODRIGUES

JOSE LAGRANHA FILHO

Advogados

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68 (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOAIRES DA SILVA MELOCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

SIDNEI SILVEIRA MARQUESCPF

SIMONE DORNELLES GOULARTCPF

VIVIENE GONCALVES SOUZA CEZIMBRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

SERGIO ITAMAR NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PAULO QUATRINCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PAULO QUATRINCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Autor:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PAULO QUATRIN (AGRAVANTE)

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DANIEL PAULO QUATRINCPF

JOAO FLAVIO CHAVES MENDONCACPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO BOTHCPF

ROGERIO NORO

SERGIO RIVALDO CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PABLO DRESCHER DE CASTRO· OAB RS 082739· CPF 955.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO URBANO LEITE DE QUEIROZ

MARIZA ALVES DA SILVA

HELIO DO CARMO DE SOUZA

RIVALDO SERGIO GABRIEL

MANOEL ANDRE

+ 1 outros

Reu

LEANDRO PIRES DA SILVA

THIAGO EMIDSON DE SANTANA

JOSE ROBERTO PIRES DA SILVA

Outros

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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