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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 11.635,87

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASILCPF

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 131.139,18

Autor

SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Autor:

EDUARDO DA SILVA GOULART· OAB RS 095410· CPF 013.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 131.139,18

Autor

SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALETE HERMES DA COSTACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO BRASIL· OAB PR 57369· CPF 827.***.***-53

Autor:

AMILTON RODRIGUES· OAB PR 70680· CPF 804.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 20.899,20

Autor

FABIO BRASILCPF

Reu

JPM MULTIMARCAS LTDA ME.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRASIL· OAB PR 57369· CPF 827.***.***-53

Reu:

FABIANO CARMEZINI OLIVEIRA· OAB PR 72224· CPF 953.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2022)

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