SERGIO ROBERTO CHAMAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 22.391,41

Autor

SERGIO ROBERTO CHAMASCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ARAUJO PINHO COSTA· OAB DF 70641· CPF 060.***.***-52

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 216CNPJ

MARLI GOMES MACEDO LINS

LUCIA PENHA NEGRI DE CASTROCPF

MOEMA GONCALVES PINHEIRO VELOSOCPF

JOSE ALBERTO VIVAS VELOSOCPF

+ 77 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Outros

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 216CNPJ

LUCIA PENHA NEGRI DE CASTROCPF

MOEMA GONCALVES PINHEIRO VELOSOCPF

JOSE ALBERTO VIVAS VELOSOCPF

WILLY BARCELOS JESSCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA LEITAO· CPF 855.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS IZIDRO MACHADO· CPF 494.***.***-15

Autor:

EDERSON LEITE BRAGA· CPF 895.***.***-82

Autor:

EDER PESSOA DA COSTA· CPF 052.***.***-95

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS· CPF 386.***.***-34

Reu:

LUCAS MESQUITA MOREYRA· OAB DF 34351· CPF 025.***.***-03

Reu:

ROMULO PELLICIONE SULZ GONSALVES JUNIOR· CPF 352.***.***-00

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ILZA BAPTISTA MENDESCPF

Reu

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 9275· CPF 352.***.***-00

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2004

Distribuição

25/06/2004

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA PIRESCPF

TANIA SCHMITTCPF

LUIZ DE SOUSA CAVALCANTICPF

EDSON GIL PIZZINICPF

PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 83 outros

Reu

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 004.***.***-81

Autor:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· CPF 722.***.***-68

Autor:

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

Autor:

KADIJJA BENEDICTIS GOODWIN· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GERARDO GROSSI· OAB DF 586· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE ROBERTO VEIGA CABRALCPF

ANA MARIA COSTACPF

HELOISA VASCONCELLOS DE MEDINACPF

ELIZABETH DE LIMA MAIA

CLEUSA MARIA TEIXEIRA GONCALVESCPF

+ 77 outros

Outros

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

LUCAS AIRES BENTO GRAF· OAB DF 13246· CPF 680.***.***-49

ROMULO SULZ GONSALVES· OAB DF 16179

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQN 216CNPJ

JOSE TEIXEIRA DA COSTA NAZARETHCPF

MARLI GOMES MACEDO LINSCPF

LUCIA PENHA NEGRI DE CASTROCPF

MOEMA GONCALVES PINHEIRO VELOSOCPF

+ 73 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 13.588,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.588,67

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA EMBARGADO: ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Dispensado o relatório nos termos do art. 46 da Lei n° 9.099/95. 2. Presentes as condições de admissibilidade do re... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA EMBARGADO: ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Dispensado o relatório nos termos do art. 46 da Lei n° 9.099/95. 2. Presentes as condições de admissibilidade do re... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.972,26

Autor

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MISAEL GONSALVES JUNIOR· OAB CE 39751· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

HENRIQUE JORGE CHAGAS BOMFIMCPF

JOSE CHAGAS BOMFIM

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIM

MARIA TEREZA CHAGAS BOMFIM

AFONSO CELSO CHAGAS BOMFIM

+ 3 outros

Reu

AVELINO FORTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Autor:

EVORA BOMFIM MAXIMO· OAB CE 29179· CPF 746.***.***-87

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 34081· CPF 028.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

AVELINO FORTE FILHOCPF

Reu

HENRIQUE JORGE CHAGAS BOMFIMCPF

MARIA TEREZA CHAGAS BONFIMCPF

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

AFONSO CELSO CHAGAS BOMFIMCPF

JOSE CHAGAS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

EVORA BOMFIM MAXIMO· OAB CE 29179· CPF 746.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 34081· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 25/05/2026. Documento: 37144138 (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO FORTE FILHOCPF

Reu

MARIA TEREZA CHAGAS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 34081· CPF 028.***.***-32

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Autor:

EVORA BOMFIM MAXIMO· OAB CE 29179· CPF 746.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 34081· CPF 028.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

EVORA BOMFIM MAXIMO· OAB CE 29179· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0000392-26.2014.8.06.0027 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO FORTE FILHOCPF

Reu

MARIA TEREZA CHAGAS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 34081· CPF 028.***.***-32

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Autor:

EVORA BOMFIM MAXIMO· OAB CE 29179· CPF 746.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 34081· CPF 028.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

EVORA BOMFIM MAXIMO· OAB CE 29179· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0000392-26.2014.8.06.0027 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (22/05/2026)

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