SERGIO ROBERTO MATHEUS DE FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 17.500,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

INSTITUTO FENACONCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO SILVA FARIASCPF

SERGIO ROBERTO SILVA FARIAS - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE JOSE TOBIAS· CPF 040.***.***-60

Autor:

CARINA RIBEIRO SOUZA BASSAN· CPF 826.***.***-15

Autor:

KEILA THIEMY SAITO FOGOLIN· CPF 026.***.***-27

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· CPF 150.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANDRE MELO DE ASSIS· OAB MA 9491· CPF 664.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 104.002,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 104.002,17

Autor

ROBERTO SERGIO FARIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SERGIO FARIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB ES 7828· CPF 002.***.***-04

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ROBERTO SÉRGIO FARIAS DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTOS DESFALQUES EM CONTA VINCULADA DO PASEP. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DO SAQUE INTEGRAL DOS VALORES. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. ADEQUAÇÃO AO TEMA 1387 DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MODIFICADO. DESPROVIMENTO DO APEL... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SERGIO FARIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB ES 7828· CPF 002.***.***-04

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ROBERTO SÉRGIO FARIAS DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTOS DESFALQUES EM CONTA VINCULADA DO PASEP. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DO SAQUE INTEGRAL DOS VALORES. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. ADEQUAÇÃO AO TEMA 1387 DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MODIFICADO. DESPROVIMENTO DO APEL... (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO SERGIO FARIAS DE SOUZACPF

SUETAM PARTICIPACOES S.ACNPJ

ANA MARIA SILVEIRA FARIASCPF

Reu

EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAIA BRASIL· OAB CE 17488· CPF 881.***.***-49

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 20907· CPF 304.***.***-51

Reu:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB MG 129284· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201488937 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO SERGIO FARIAS DE SOUZACPF

SUETAM PARTICIPACOES S.ACNPJ

ANA MARIA SILVEIRA FARIASCPF

Reu

EM ESTALEIRO DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAIA BRASIL· OAB CE 17488· CPF 881.***.***-49

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 20907· CPF 304.***.***-51

Reu:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB MG 129284· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/12/2025)

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