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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 31.038,52

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RONALDO CRUZ LEMESCPF

SERGIO ROBERTO MACHADOCPF

COMERCIO DE CARNES BARDOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

CARLA HELENA FERRARI PENNELLI CÂMARA· OAB SP 173957· CPF 159.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 633.594,59

Último movimento: Documento Digitalizado (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 633.594,59

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (21/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Supressão de documentoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MACHADO MOREIRA (EMBARGANTE)

Reu

SERGIO MACHADO MOREIRA

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Autor:

RONALDO VIEIRA FRANCISCO· OAB MS 41131

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

RONALDO VIEIRA FRANCISCO· OAB MS 41131

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MACHADO MOREIRA (EMBARGANTE)

Reu

SERGIO MACHADO MOREIRA

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Autor:

RONALDO VIEIRA FRANCISCO· OAB MS 41131

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

RONALDO VIEIRA FRANCISCO· OAB MS 41131

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - "Intimação da defesa constituída, acerca do retorno dos autos do TJMS, nos termos do despacho de fl. 4330." (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 45.621,91

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Autor:

ANDREZA CERVANTES CAMARGO· OAB MS 26727· CPF 045.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 180.637,70

Autor

SERGIO MACHADO MOREIRACPF

LUCAS MARTINS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2026)

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