SERGIO ROBERTO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 98.952,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 98.952,37

Autor

MARCIA FORTUNA BIATOCPF

SERGIO ROBERTO VASCONCELLOS SEIXASCPF

LEILA ANNE SILVA SANTOS CRUZCPF

GISLEY ANTONIO ALVESCPF

Reu

SERGIO ROBERTO VASCONCELLOS SEIXASCPF

LEILA ANNE SILVA SANTOS CRUZCPF

GISLEY ANTONIO ALVESCPF

MARCIA FORTUNA BIATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINA RAMOS AMARAL LOUREIROCPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO· OAB RJ 189091· CPF 130.***.***-17

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· CPF 037.***.***-26

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITERCPF

Reu

WANDRUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Autor:

ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA· OAB RJ 170149· CPF 057.***.***-84

Autor:

ANDERSON MACHADO OLIVEIRA· OAB RJ 148509

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA· OAB RJ 170149· CPF 057.***.***-84

Reu:

ANDERSON MACHADO OLIVEIRA· OAB RJ 148509

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Finda a instrução probatória, e preenchidos os requisitos nos artigos 14, 15 e 16, todos da Resolução OE nº 22/2023, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITERCPF

Reu

WANDRUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Autor:

ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA· OAB RJ 170149· CPF 057.***.***-84

Autor:

ANDERSON MACHADO OLIVEIRA· OAB RJ 148509

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

ANDRESSA LUCIA DE LIMA SILVA· OAB RJ 170149· CPF 057.***.***-84

Reu:

ANDERSON MACHADO OLIVEIRA· OAB RJ 148509

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Finda a instrução probatória, e preenchidos os requisitos nos artigos 14, 15 e 16, todos da Resolução OE nº 22/2023, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAIZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO (OAB RJ179178) ADVOGADO(A): WAGNER RODRIGUES MOTTA (OAB RJ180421) APELANTE: ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO (OAB RJ179178) ADVOGADO(A): WAGNER RODRIGUES MOTTA (OAB RJ180421) APELADO: MARCIO MARTINS LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB RJ220174) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS... (17/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTICPF

ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITERCPF

Reu

MARCIO MARTINS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA· OAB RJ 103160· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD. (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTICPF

ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITERCPF

Reu

MARCIO MARTINS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Autor:

THIAGO GUILHERME NOLASCO· OAB RJ 176427· CPF 067.***.***-60

Autor:

WAGNER RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 180421· CPF 051.***.***-31

Reu:

JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA· OAB RJ 103160· CPF 020.***.***-66

Reu:

RONALDO BONFIM DE ASSIS· OAB RJ 220174· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0506386872018402510120240812154701 (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.776,61

Autor

REJANE BARROS SOUTOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE BARROS SOUTOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5066860-83.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: REJANE BARROS SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO (OAB RJ179178) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra decisão que não conheceu de recurso manifestamente incabível interposto contra decisão irrecorrível, alegando que a decisão embargada partiu de premissa equivocada pois a parte interpôs Pedido de Uniformização de... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE BARROS SOUTOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5066860-83.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: REJANE BARROS SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO (OAB RJ179178) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra decisão que não conheceu de recurso manifestamente incabível interposto contra decisão irrecorrível, alegando que a decisão embargada partiu de premissa equivocada pois a parte interpôs Pedido de Uniformização de... (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.776,61

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 2.776,61

Autor

MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAESCPF

Reu

MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5087443-89.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO (OAB RJ179178) ATO ORDINATÓRIO 1. Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2. Verifico que a E. TNU devolveu o processo com o ato ordinatório abaixo transcrito: "Nos termos do art.... (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAESCPF

Reu

MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5087443-89.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO (OAB RJ179178) ATO ORDINATÓRIO 1. Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2. Verifico que a E. TNU devolveu o processo com o ato ordinatório abaixo transcrito: "Nos termos do art.... (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.246,33

Autor

BRUNO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 74.074,57

Autor

ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITERCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITERCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 2.776,61

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

SERGIO ROBERTO DE VASCONCELLOS RIBEIRO· OAB RJ 179178· CPF 037.***.***-26

Reu:

PAULA CRISTINA DA SILVA ROCHA· OAB RJ 205564· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (17/12/2025)

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