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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2003

Distribuição

01/07/2003

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ÉSPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DOS REISCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

MARIA ADEDE DE ABREU RODRIGUESCPF

Reu

SERGIO JUSTINOCPF

ALEJANDRO RUBEN RADICECPF

Advogados

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

FRANCISCO LOPES RIBEIRO· OAB RN 996· CPF 055.***.***-15

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2003

Distribuição

01/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETOCPF

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

SERGIO JUSTINO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

FRANCISCO LOPES RIBEIRO· OAB RN 996· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 439.059,72

Autor

SONIA MARIA DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA DE MIRANDA BARBOSACPF

ALUIZIO MOURA DA SILVACPF

MARIA JOSE FONSECA DA SILVACPF

ANTONIO ROBERTO MALAQUIASCPF

+ 76 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

KATARINA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Autor:

JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO· OAB RN 8000· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

EIDER NOGUEIRA MENDES NETO· OAB RN 11521· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

SERGIO JUSTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Outros

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 59.880,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

SERGIO JUSTINOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

SERGIO JUSTINO

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800104-74.2019.8.20.5105. AUTOR: SERGIO JUSTINO REU: MUNICIPIO DE GUAMARE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos em correição. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95, e do art. 27 da Lei n... (14/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

SERGIO JUSTINO

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Definitivo (19/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 59.791,03

Autor

SERGIO ALVES JUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BAIÃO NETTO· OAB SC 005386· CPF 304.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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