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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SALATIEL SERGIO MACIELCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

SALATIEL SERGIO MACIELCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALATIEL PEREIRA HENRIQUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 022924· CPF 061.***.***-63

Reu:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 022924· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 66.920,00

Autor

PAVCON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MESQUITA RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Autor:

EDUARDO BRITO UCHOA· OAB PI 5588· CPF 006.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO· OAB PI 5021· CPF 981.***.***-20

Reu:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

Reu:

MIRELLA MARIA IBIAPINA MESQUITA· OAB PI 21040· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

MAURIDENIA DANTAS SILVACPF

JOAO GABRIEL FREIRE CABRALCPF

WALISSON KENNEDY BATISTA SAMPAIOCPF

BENTO COIMBRA NETOCPF

MATEUS GONCALVES DE FRANCACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· OAB PI 20390· CPF 047.***.***-64

Reu:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· CPF 304.***.***-91

Reu:

ISAIAS FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PI 23550· CPF 071.***.***-12

Reu:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALISSON KENNEDY BATISTA SAMPAIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

MAURIDENIA DANTAS SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOAO GABRIEL FREIRE CABRALCPF

MATEUS GONCALVES DE FRANCACPF

KELVIM ALESSANDRO DE ANDRADE COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEYLA CRISTINA DE SOUSA BRAZ· OAB PI 20851· CPF 965.***.***-91

Reu:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Reu:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· OAB PI 20390· CPF 047.***.***-64

Reu:

ISAIAS FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PI 23550· CPF 071.***.***-12

Reu:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· CPF 304.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE CABRAL NETOCPF

Advogados

Reu:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SALATIEL PEREIRA HENRIQUES em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Reu

KIARA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

CHRISTIAN FERNANDO CARDOSO CAMARGOCPF

ARUA CLAUDIO MAGALHAES DE DEUSCPF

INVESTIGACAO EM ANDAMENTO

+ 15 outros

Advogados

Reu:

SAMUEL TECLYR FURTADO MONTEIRO· OAB AM 13377· CPF 641.***.***-15

Reu:

JOSE LEITE DE BRITO NETO· OAB PI 12044· CPF 497.***.***-68

Reu:

NIVALDO SOARES· OAB PI 15370· CPF 537.***.***-00

Reu:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Reu:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA ALMEIDA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA ALMEIDA BARROS

AMANDA VERAS MENDES

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINSCPF

FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

FRANCISCA ORIANA CARNEIROCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

MAYRLA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 24695· CPF 081.***.***-29

Reu:

AMANDA VERAS MENDES· OAB PI 23775· CPF 061.***.***-11

Reu:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Reu:

SAMUEL TECLYR FURTADO MONTEIRO· OAB AM 13377· CPF 641.***.***-15

Reu:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIEL SILVA VALADAOCPF

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

GUILHERME DANIEL ANDRADE BRITOCPF

Reu

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PI 23550· CPF 071.***.***-12

Autor:

JOAO WILSON DE MOURA SANTOS· OAB PI 5595· CPF 349.***.***-68

Autor:

MICHEL ALEF CARVALHO AMORIM· OAB PI 24055· CPF 052.***.***-29

Autor:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JO... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

JARDIEL SILVA VALADAOCPF

GUILHERME DANIEL ANDRADE BRITOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Autor:

JOAO WILSON DE MOURA SANTOS· OAB PI 5595· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

SAMUEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SALATIEL PEREIRA HENRIQUESCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

Autor:

MIRELLA MARIA IBIAPINA MESQUITA· OAB PI 21040· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MIRELLA MARIA IBIAPINA MESQUITA· OAB PI 21040· CPF 067.***.***-54

Autor:

SALATIEL PEREIRA HENRIQUES· OAB PI 22924· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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