SERGIO SHIESA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

IGOR BERNARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO

Reu:

MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS· OAB PA 26591· CPF 018.***.***-31

Reu:

NILCELY PRICILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 27296· CPF 949.***.***-00

Outros

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 2.837,01

Autor

LEANDRO RAFAEL CAMPOSCPF

Reu

PATRIMAYK PAIXAO GAIACPF

MIRACI SANTOS PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DAYVID CAMPOS FERREIRA· OAB PA 31550· CPF 792.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA SILVA DOS ANJOS· OAB PA 29253· CPF 022.***.***-17

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO

Outros

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO RAFAEL CAMPOS em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEIZE BARBOSA FERREIRACPF

JOSE NILDO DOS ANJOS DE CARVALHOCPF

Reu

DEIZE BARBOSA FERREIRACPF

JOSE NILDO DOS ANJOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IRAEL SOCRATES HITLER FERREIRA GOMES· OAB PA 28764· CPF 753.***.***-49

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO

Reu:

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO· OAB PA 7408· CPF 392.***.***-00

Outros

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRISCILA ASSIS DAS GRACASCPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NILCELY PRICILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 27296· CPF 949.***.***-00

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Outros

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 433.493,28

Autor

ROSA MARIA CARVALHO DE MAGALHAESCPF

LIA MAGALHAES BEZERRACPF

GERALDINA DE MAGALHAES COSENZACPF

ANTONIO CARLOS PERDIGAO BEZERRACPF

Reu

EMILIO GUTIERREZ PORPINO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Autor:

IONE CRISTINA FRANCA DE LIMA· OAB PA 27077· CPF 395.***.***-87

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

SELMA CLARA RODRIGUES· OAB PA 5170· CPF 108.***.***-91

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Decorrido prazo de SOERGA ENGENHARIA LTDA em 19/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 433.493,28

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ROSA MARIA CARVALHO DE MAGALHAESCPF

LIA MAGALHAES BEZERRACPF

GERALDINA DE MAGALHAES COSENZACPF

ANTONIO CARLOS PERDIGAO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Reu:

SHIELA NOVAES BRABO· CPF 889.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEIZE BARBOSA FERREIRACPF

Reu

JOSE NILDO DOS ANJOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO

Outros

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NILDO DOS ANJOS DE CARVALHO em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELY DO SOCORRO RODRIGUESCPF

ISABELLA COELHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILCELY PRICILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 27296· CPF 949.***.***-00

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOCELI MONTEIRO DE SOUZACPF

Reu

JOICE MONTEIRO DE SOUZACPF

Outros

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.304.478,80

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.304.478,80

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA CARVALHOCPF

LUCICLEIA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

SHIELA NOVAES BRABO· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIA RODRIGUES OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO CARVALHO NUNES

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO NUNES, LUCICLEIA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: SHEILA NOVAES BRABO (PA028010), LENO ALMEIDA GONCALVES (PAPA0007821A), SHEILA NOVAES BRABO (PA028010), LENO ALMEIDA GONCALVES (PAPA0007821A) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª Vara da Fazenda de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0036258-61.2013.8.14.0... (23/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIA RODRIGUES OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO CARVALHO NUNES

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO NUNES, LUCICLEIA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A) REQUERENTE: SHEILA NOVAES BRABO (PA028010), LENO ALMEIDA GONCALVES (PAPA0007821A), SHEILA NOVAES BRABO (PA028010), LENO ALMEIDA GONCALVES (PAPA0007821A) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª Vara da Fazenda de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0036258-61.2013.8.14.0... (23/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DUARTE PEREIRA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DUARTE PEREIRA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SHEILA NOVAES BRABO· OAB PA 28010

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0876504-22.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), quanto ao documento juntado no Id 149129... (25/07/2025)

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