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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DO CARMO ZAMBONICPF

ESPOLIO DE JOSE DO CARMO ZAMBONI

Reu

TARCISO ARAUJO IVOCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO· OAB SP 305143· CPF 216.***.***-44

Autor:

NEUSA COSTA ZAMBONI· CPF 059.***.***-50

Reu:

DAIANE HELENA PEREIRA· OAB SP 391901· CPF 411.***.***-51

Reu:

MARIO SERGIO OTA· CPF 178.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 35.700,00

Autor

LUCAS DE JESUS PADILHACPF

MATEUS VIANA FONTES DE JESUS PADILHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Autor:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 35.700,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCAS DE JESUS PADILHACPF

MATEUS VIANA FONTES DE JESUS PADILHACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Reu:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

Reu

AMANDA FRAGA RIBEIRO

JULIANA GORDILHO SILVACPF

LUCAS DE JESUS PADILHA

M. V. F. D. J. P.

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Autor:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Reu:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

Reu

AMANDA FRAGA RIBEIRO

JULIANA GORDILHO SILVACPF

LUCAS DE JESUS PADILHA

M. V. F. D. J. P.

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Autor:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Reu:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: LUCAS DE JESUS PADILHA e outrosAdvogado(s): AMANDA FRAGA RIBEIRO (OAB:BA78224), JULIANA GORDILHO SILVA (OAB:BA46962) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 17 de abril de 2026 Secretaria da Seção de Recur... (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 16.020,00

Autor

VINICIUS DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

PAGBANK PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Autor:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA ASSUNCAO em 01/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 16.020,00

Autor

VINICIUS DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

PAGBANK PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· OAB BA 78224· CPF 027.***.***-90

Autor:

JULIANA GORDILHO SILVA· OAB BA 46962· CPF 039.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 28.504,00

Autor

AILTON SILVACPF

MARISE DOS SANTOS RIBEIRO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO DE SEIXAS BITTENCOURT

Autor:

JULIANA GORDILHO SILVA· CPF 039.***.***-60

Autor:

AMANDA FRAGA RIBEIRO· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/09/2022)

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