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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA OLARIA SOARESCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (14/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA OLARIA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 85.851,68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 85.851,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIETA GUILHERME DANTASCPF

SUPERMERCADOS CASAVERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Reu:

THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS· OAB RN 13310· CPF 082.***.***-21

Reu:

DEBORA JOSANA DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 16806· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 127.714,09

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 127.714,09

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TATIANA DA SILVA OLIVIERI CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUCIANE OTTO· OAB RN 3727· CPF 416.***.***-87

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142· CPF 446.***.***-72

Autor:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 25.888,69

Autor

SUPERCOP ZONA SUL EIRELICNPJ

Reu

GLOBOCARD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 50.545,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 50.545,99

Autor

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JACQUELINE DE ARAUJO GALVAOCPF

Reu

JACQUELINE DE ARAUJO GALVAOCPF

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA JOSANA DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 16806· CPF 065.***.***-82

Autor:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Autor:

THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS· OAB RN 13310· CPF 082.***.***-21

Autor:

MORGANNA ALMEIDA LUCENA· CPF 089.***.***-78

Autor:

AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME· OAB PB 22807· CPF 084.***.***-30

Reu:

MORGANNA ALMEIDA LUCENA· CPF 089.***.***-78

Reu:

DEBORA JOSANA DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 16806· CPF 065.***.***-82

Reu:

AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME· OAB PB 22807· CPF 084.***.***-30

Reu:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Reu:

THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS· OAB RN 13310· CPF 082.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 186.380,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Supermercado Casa Verde e outros, por seus advogados, contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da comarca de São Paulo do Potengi, que julgou procedente o pleito formulado na peça vestibular. A parte Apelante requereu que lhe fossem deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições financeiras para arcar com as despe... (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 186.380,39

Autor

SUPERMERCADOS CASA VERDE

SIMONE BATISTA LOPES DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Autor:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Autor:

AFRA MOURAO MEIRA PEREIRA· OAB RN 6096· CPF 785.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JEAN DE ANDRADECPF

FRANCISCO GINETE ANDRADECPF

Reu

ANTONIO DE ANCHIETA CAMARA

Advogados

Autor:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: Francisco Ginete Andrade e José Jean de Andrade Advogado: Thames Olaia Soares (OAB/RN 9317) Agravante: Antônio de Anchieta Câmara Advogado: José Sinfrônio de Oliveira Mariz Filho (OAB/PB 18.959) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECISÃO QUE DEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA REQUERIDA NA INICIAL. PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE ATOS DE TURBAÇÃO E ESBU... (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 14.103,10

Autor

COMERCIAL ZONA SUL LTDA - MECNPJ

Reu

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

FRIGORIFICO DUBEEF LTDACNPJ

Outros

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB RN 656· CPF 710.***.***-91

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934· CPF 086.***.***-29

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746

MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL· OAB PE 21768· CPF 034.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 14.103,10

Autor

COMERCIAL ZONA SUL LTDA - MECNPJ

Reu

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

FRIGORIFICO DUBEEF LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 8.238,10

Autor

LUANA OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

DOUGLAS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SUPERCOP ZONA SUL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Reu:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 8.238,10

Autor

SUPERCOP ZONA SUL EIRELICNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES DA SILVACPF

LUANA OLIVEIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 36.400,00

Autor

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA KARLA MACEDO CHAVES DOS SANTOS· OAB RN 7028· CPF 851.***.***-87

Autor:

MARIANA CHAVES SANTOS· OAB RN 17527· CPF 067.***.***-24

Reu:

THAMES OLAIA SOARES· OAB RN 9317· CPF 051.***.***-88

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

DEBORA JOSANA DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 16806· CPF 065.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenador(a) da Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais de Natal em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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