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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO SOUZA DOS SANTOS

GILBERTO PAIVA DE MELO

ANTONIO VILAS BOAS DOS SANTOS

JOSE ACILON SAMPAIO DE ANDRADE

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SECURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 8162· CPF 026.***.***-87

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166048239 (12/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

EDIVAR ROCHA ALVES

Advogados

Autor:

MAURO SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 33779· CPF 664.***.***-25

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA MORATO· OAB GO 54851

Reu:

MANUEL VICTOR PINHEIRO E QUEIROZ· OAB GO 63630· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso Bittencourt Avenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [email protected] Processo n.º: 5137732-20.2025.8.09.0103 Autor(a): Sergio Souza Dos Santos CPF/CNPJ: 566.691.511-87 Ré(u): Edivar Rocha Alves... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR ROCHA ALVES

Reu

SERGIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA MORATO· OAB GO 54851

Reu:

MAURO SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 33779· CPF 664.***.***-25

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR ROCHA ALVES

Reu

SERGIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA MORATO· OAB GO 54851

Reu:

MAURO SÉRGIO BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 33779· CPF 664.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN BASI DE SOUZACPF

SERGIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR RIGHETTO FILHO· OAB SC 010193· CPF 901.***.***-72

Autor:

MICHELE DIETRICH· OAB SC 043314· CPF 051.***.***-62

Autor:

EDUARDO SPILLERE CORDEIRO· OAB SC 038916· CPF 084.***.***-57

Autor:

RODRIGO ZUNINO· OAB SC 044404· CPF 047.***.***-55

Autor:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 008966· CPF 694.***.***-20

Reu:

VALDIR RIGHETTO FILHO· OAB SC 010193· CPF 901.***.***-72

Reu:

MICHELE DIETRICH· OAB SC 043314· CPF 051.***.***-62

Reu:

EDUARDO SPILLERE CORDEIRO· OAB SC 038916· CPF 084.***.***-57

Reu:

RODRIGO ZUNINO· OAB SC 044404· CPF 047.***.***-55

Reu:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 008966· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN BASI DE SOUZACPF

SERGIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VALDIR RIGHETTO FILHO· OAB SC 010193· CPF 901.***.***-72

Autor:

MICHELE DIETRICH· OAB SC 043314· CPF 051.***.***-62

Autor:

EDUARDO SPILLERE CORDEIRO· OAB SC 038916· CPF 084.***.***-57

Autor:

RODRIGO ZUNINO· OAB SC 044404· CPF 047.***.***-55

Autor:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 008966· CPF 694.***.***-20

Reu:

VALDIR RIGHETTO FILHO· OAB SC 010193· CPF 901.***.***-72

Reu:

MICHELE DIETRICH· OAB SC 043314· CPF 051.***.***-62

Reu:

EDUARDO SPILLERE CORDEIRO· OAB SC 038916· CPF 084.***.***-57

Reu:

RODRIGO ZUNINO· OAB SC 044404· CPF 047.***.***-55

Reu:

FELIPE BRAGANTINO· OAB SC 008966· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 2.402,41

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 19/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 16.655,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 16.655,00

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 10.833,03

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

ESTRUTURAL NORTE LTDA - MECNPJ

SERGIO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOHNATAN VASCONCELOS DE CASTRO· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTRUTURAL NORTE LTDA - ME em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

AMAZON ACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

ANANDA METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA P. C. MUNIZ DIAS· OAB RO 1147

Autor:

WAGNER DIAS· OAB RO 7037

Reu:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Reu:

AUGUSTO BARRICHELLO SANTINI· OAB SP 398707· CPF 418.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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