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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 191.240,00

Autor

JESUINA FERNANDES SANTOS MARTINSCPF

Reu

SERGIO VELAME DE ALMEIDACPF

Outros

CARLA SILVA LOPES· OAB BA 21392· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 24.975,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SERGIO VELAME DE ALMEIDACPF

PATRICIA MIRELLA VASCONCELOS MENEZES VELAMECPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Patricia Mirella Vasconcelos Menezes Velame Executado: Sergio Velame De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA D... (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 106.812,94

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

PATRICIA MIRELLA VASCONCELOS MENEZES VELAMECPF

SERGIO VELAME DE ALMEIDACNPJ

PRIMOS COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA - MECNPJ

PATRICIA MIRELLA VASCONCELOS MENEZES

LEONARDO HENRIQUE SOARES SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MASCARELLO· OAB RS 77475· CPF 807.***.***-72

Autor:

CAROLINE DE GASPERI· OAB RS 84782· CPF 832.***.***-00

Autor:

ROBERTO BECKER MISTURINI· OAB RS 68841· CPF 816.***.***-15

Autor:

ROBERTA DRESCH· OAB RS 88561· CPF 003.***.***-70

Autor:

DANIEL ZARZA· OAB RS 75524· CPF 003.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002998-60.2012.8.05.0274. Exequente: Grendene S A Advogado: Eduardo Mascarello (OAB:RS77475) Advogado: Caroline De Gasperi (OAB:RS84782) Advogado: Roberto Becker Misturini (OAB:RS68841) Advogado: Roberta Dresch (OAB:RS88561) Advogado: Daniel Zarza (OAB:RS75524) Advogado: Diana Rombaldi (OAB:RS104192) Executado: Sergio Velame De Almeida Executado: Leonardo Henrique Soares Santos Executado: Patricia Mirella Vasconcelos Menezes Exec... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 16.099.365,12

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

Reu

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 53.656,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 53.656,36

Autor

ADALBERTO GOMES DIASCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.905,74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 70.905,74

Autor

ALMIR DA SILVA CARNEIROCPF

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

ALMIR DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Autor:

VANIA PANSIERI DE AGUIAR· CPF 023.***.***-54

Reu:

VANIA PANSIERI DE AGUIAR· CPF 023.***.***-54

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DA SILVA CARNEIRO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Autor:

VANIA PANSIERI DE AGUIAR· OAB PR 36400· CPF 023.***.***-54

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

VANIA PANSIERI DE AGUIAR· OAB PR 36400· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DA SILVA CARNEIRO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Autor:

VANIA PANSIERI DE AGUIAR· OAB PR 36400· CPF 023.***.***-54

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

VANIA PANSIERI DE AGUIAR· OAB PR 36400· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivamento (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFESON CAVALCANTE DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFESON CAVALCANTE DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFESON CAVALCANTE DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFESON CAVALCANTE DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

AGENARIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 2.004,18

Autor

ANDREZA AZEVEDO DE ARAÚJO SANCHESCPF

Reu

DJALMA PEREIRA SANCHES FILHOCPF

Outros

ISMAEL ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB SE 7182· CPF 042.***.***-77

GERALDO MAXIMO DE SOUSA NETO· OAB SE 14353· CPF 033.***.***-25

AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reparação do DanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA AZEVEDO DE ARAUJOCPF

Reu

DJALMA PEREIRA SANCHES FILHOCPF

Advogados

Autor:

AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Autor:

GERALDO MAXIMO DE SOUSA NETO· OAB SE 14353· CPF 033.***.***-25

Autor:

ISMAEL ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB SE 7182· CPF 042.***.***-77

Reu:

AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

GERALDO MAXIMO DE SOUSA NETO· OAB SE 14353· CPF 033.***.***-25

Reu:

ISMAEL ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB SE 7182· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA AZEVEDO DE ARAÚJO SANCHESCPF

Reu

DJALMA PEREIRA SANCHES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISMÁRIA GOMES PEREIRA· OAB SE 13034· CPF 052.***.***-24

Autor:

AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Reu:

ISMÁRIA GOMES PEREIRA· OAB SE 13034· CPF 052.***.***-24

Reu:

AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA· OAB AL 11715· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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