Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 950.000,00

Autor

LORENA DUAILIBE CARVALHO

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Reu

SERVIPORTO - SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Advogados

Reu:

VANESSA VIEIRA DA SILVA· OAB MA 5632

Reu:

VANESSA VIEIRA DA SILVA· OAB MA 5632· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIPORTO - SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 69.279,84

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERGIPANO LTDA.CNPJ

MARIA MEIRIVANDA DA ROCHA PEIXOTOCPF

FELICIANO CARVALHO PEIXOTOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 94.430,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERGIPANO LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal