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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 40.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 12/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· CPF 006.***.***-74

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 40.400,00

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· CPF 006.***.***-74

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 64.365,00

Autor

EDIMILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL SCALABRINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA· OAB MA 13796· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 64.365,00

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

EDIMILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

GABRIEL SCALABRINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 5187· CPF 006.***.***-74

Reu:

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA· OAB MA 13796· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 66.497,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 66.497,14

Autor

T S ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Reu

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACPF

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 195,85

Autor

CLEIDIJANE DA SILVA SOUSACPF

Reu

LUCIANO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MACHADO CAMARGOS· OAB MG 160508· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 7.853,90

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 7.853,90

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

A & V COMRCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Reu:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34482· CPF 033.***.***-37

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO· CPF 173.***.***-13

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 15.464,95

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

R.M. PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

R.M. PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA EIRELI

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 320.824,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 320.824,00

Autor

IVANILDO BRAGA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ALMEIDA PACHECOCPF

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER

Reu:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO BRAGA DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALMEIDA PACHECO

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Autor:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Autor:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Reu:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO BRAGA DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALMEIDA PACHECO

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Autor:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Autor:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Reu:

CHIARA DE FRANCA ROCHA· OAB PA 22682· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER· OAB PA 24542· CPF 279.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: IVANILDO BRAGA DA SILVA APELADOS: OMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E FRANCISCO ALMEIDA PACHECO. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2025, ordeno a intimação das partes litigan... (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 29.463,06

Autor

RICARDO SILVA DE JESUSCPF

Reu

JARDNES SANTOS FIGUEREDOCPF

OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

LETICIA TAIS DA SILVA· OAB PA 30276· CPF 028.***.***-24

FLAVIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 30801

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE JESUS em 16/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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