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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 29.646,59

Autor

SHEILA REGINA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 29.646,59

Autor

BANCO BMG SACNPJ

SHEILA REGINA FERREIRACPF

Reu

SHEILA REGINA FERREIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAYANE RAIBOLT DE SOUSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Autor:

ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CUSTODIO ALVES DE SOUZA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre sentença de fl. 315 (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 5.781,66

Autor

TIM S/ACNPJ

FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

Município de Maringá/PRCNPJ

Outros

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIM S/ACNPJ

Reu

G. M. SILVA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 19845· CPF 566.***.***-91

Reu:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.053,64

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOSE ANUNCIACAO DOS SANTOS· CPF 041.***.***-34

Reu:

JONAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 68409· CPF 565.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 31.198,89

Autor

TIM S/ACNPJ

Reu

Município de Maringá/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Outros

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 406,31

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

MARILSA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS· OAB PR 64979· CPF 067.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILSA MORAESCPF

Reu

TIM CELULAR S.ACPF

Advogados

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

ELLEN DAMARIS LIMA REAL DE AQUINO· OAB PR 69679· CPF 074.***.***-42

Reu:

ACYR JOSE DUBIELA FILHO· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/12/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 4.193,54

Autor

TIM S/ACNPJ

FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TOLEDO/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

DOUGLAS RICARDO PELLIN· OAB PR 74087· CPF 061.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 74.337,13

Autor

TIM S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TOLEDO/PRCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO GREGORIO BARZ JUNIORCPF

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

Reu

FELIPE BARBOSA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

FELIPE BARBOSA DE FRANÇA· OAB PR 57731· CPF 046.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2022)

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