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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 524.070,80

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDACPF

MARCELO FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 3.492.782,70

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDACPF

MARCELO FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001253-87.2019.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA (OAB TO01606B) RÉU: MARCELO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA (OAB TO01606B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 02/03/2026 - Juntada Informações Evento 127 - 16/09/2025... (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 235.602,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDACPF

MARCELO ANTONIO PRADO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA· OAB TO 1606· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0008035-81.2017.8.27.2731/TO RÉU: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA (OAB TO01606B) RÉU: MARCELO ANTONIO PRADO ALVES ADVOGADO(A): ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA (OAB TO01606B) DESPACHO/DECISÃO III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado no evento 93 e determino o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Intime-se a Fazenda Pública acer... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 990.609,71

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOSCNPJ

Outros

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.637.849,99

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOSCNPJ

Outros

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.576.088,81

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOSCNPJ

Outros

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Juntada de Documento (14/05/2026)

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